Por meio do aplicativo RG Digital SP, disponível para iOS e Android, é possível a qualquer pessoa acessar o documento, desde que o mesmo tenha sido emitido a partir de fevereiro de 2014.
Está disponível a versão digital do Documento Nacional de Identidade, mais conhecido como Carteira de Identidade, aos paulistas, por meio do aplicativo RG Digital SP, disponível para as versões em iOS e Android. Dessa forma, o documento pode ser armazenado e acessado pelo Smartphone, segundo a iniciativa da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Entretanto, a versão digital não substitui a necessidade de emissão do RG físico.
Essa funcionalidade já acontece com o CPF e a carteira de motorista – CNH. O aplicativo ainda permite que o usuário faça a solicitação da 2ª via do documento físico, bem como a função de acesso ao mesmo. Tal mecanismo permite, portanto, a resolução de problemas – como a solicitação da 2ª via do RG – de forma simples e sem precisar sair de casa.
Todavia, alguns requisitos são exigidos para ter o acesso ao documento digital, como por exemplo, só é permitido para aqueles que possuem o RG emitido a partir do dia 4 de fevereiro de 2014, com QR Code impresso no verso do documento, numeração do documento na cor vermelha e, ainda, devem estar cadastrados no Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) da Polícia Civil. Algumas exigências são feitas também aos aparelhos: o aplicativo é disponibilizado, de forma gratuita, para Android e iOS, porém, é preciso que o aparelho esteja com Android 5.0 – ou superior – ou iOS 10 – ou superior – além de ter uma câmera de pelo menos 5 MP e conexão de dados ativa.
De acordo com a Polícia Civil, cerca de 95% dos paulistas já possuem o RG com QR Code. Vale ressaltar que quem ainda não possui o QR Code, ou seja, possui o documento antigo, deve providenciar a atualização do mesmo para ter acesso ao uso do aplicativo.
Primeiro, é necessário fazer o download do aplicativo em seu celular – na versão iOS, ou ainda, na versão Android.
Em seguida, com o documento em mãos, basta abrir o aplicativo instalado e selecionar a opção “Adicionar RG”. Se for necessário, dê permissão para que o aplicativo tenha acesso a sua câmera. Assim que a mesma abrir, direcione-a para o QR Code no verso do seu documento para escanear o código do RG original. Após o QR Code ser lido, selecione a opção “Li e concordo com os termos”.
Logo após, o usuário será direcionado para a “prova de vida” em que o aplicativo faz por meio da biometria facial. Para isso, basta tocar em “Iniciar Reconhecimento” e posicionar a câmera na altura dos olhos encaixando seu rosto nos círculos disponíveis.
É por esse motivo, de reconhecimento facial, que o processo de acesso ao documento virtual só é possível com um aparelho que tenha uma câmera com pelo menos 5 MP e uma conexão ativa com a internet.
Após a conclusão do reconhecimento, é necessário cadastrar uma senha, toque em “Cadastrar senha” , insira a senha desejada e salve. Após isso, sua solicitação será realizada e o aplicativo processará seu RG Digital, o qual, dentro de poucos minutos, estará disponível para ser utilizado.
O documento virtual armazenado no Smartphone é certificado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e com isso é aceito em todo o território nacional, conforme a Lei Federal 9.278/18. Portanto, em abordagens policiais o documento deverá ser aceito, bem como o original.
Caso o usuário troque o aparelho ou desinstale o aplicativo, basta baixar novamente o RG Digital e repetir os passos. Todavia, o documento via Smartphone só estará disponível em um aparelho por vez. Caso haja a tentativa de ter o mesmo RG em dois ou mais celulares, poderá ser bloqueado. Em casos de roubo e furto, é necessário registrar o fato na Delegacia Eletrônica ou em delegacias de polícia, como é recomendado pela Polícia Civil.
Com isso, basta seguir os passos e ter algumas vantagens como, por exemplo, não mais perder o documento com facilidade.
Texto de: Larissa Fonseca
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