Como Receber o Auxílio Permanente para Mães Solteiras

Saiba aqui como fazer para receber o Auxílio Permanente para Mães Solteiras.

Muitas brasileiras se encontram na expectativa por novas notícias sobre um projeto de lei que visa beneficiar mães solteiras com um auxílio mensal.

Estamos falando Do Projeto de Lei de número 2099/20, que se implementado irá beneficiar mulheres chefes de família.

O benefício que terá o nome de Auxílio Permanente e prevê um rendimento mensal no valor de R$ 1.200,00. E como o próprio nome já diz, se aprovado, a mulher beneficiária poderá contar com esse valor fixo em sua renda familiar.

O projeto começou a tramitar no ano passado, mas até o momento já conta com o aval da Comissão de Direitos da Mulher, que pertence à Câmara dos Deputados, e agora ainda segue em processo de tramitação, necessitando ainda receber aprovação das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação.

Uma das comissões já recebeu o projeto para analisar, porém, estava já no final do ano de 2021 e se iniciou o recesso de fim de ano. Contudo, o recesso deve terminar no início do mês de fevereiro, quando os trabalhos na Câmara dos Deputados devem ser retomados.

Assim, depois de passar por todas as comissões será necessário a aprovação do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi criado pelo fato de o Brasil contar com milhares de famílias que são sustentadas por mulheres, estas que não contam com a ajuda de seus companheiros, ou pais de seus filhos.

Estas mulheres durante a pandemia puderam contar com o auxílio emergencial e recebiam o equivalente a R$ 1.200, mesmo valor pretendido para o novo auxílio.

Porém, com o término do auxílio emergencial, a vida destas famílias chefiadas por mulheres ficou ainda mais difícil, se considerarmos que a pandemia não acabou, aliás, a nova variante está muito forte e as chances de emprego são cada vez menores.

Bem, ao que podemos concluir, este projeto tem tudo para ser aprovado, se considerarmos a sua necessidade. Por isso, a expectativa sobre a sua validade é muito grande.

Muitas mulheres ainda possuem muitas dúvidas em relação ao benefício, sendo a maior dúvida ao redor da questão de quem vai poder ser uma beneficiada do Auxílio Permanente.

Então, vamos lá. Se você é mãe provedora de sua família, com membros que sejam menor de idade, você pode sim ter direito ao benefício.

Já sabemos que não é preciso fazer um cadastramento exclusivo para o novo auxílio. Afinal, já existe o CadÚnico, que é o Cadastro único, pelo qual as pessoas carentes têm direito aos benefícios que o governo federal disponibiliza.

Desse modo, se você é cadastrado no CadÚnico e já teve direito ao auxílio emergencial e é beneficiário do Bolsa Família, não precisa se cadastrar, pois será automático.

Assim, quando entrar em vigor e as datas forem definidas, o auxílio deve ser depositado na Conta Poupança – Social Digital, da mesma forma que funciona com o Bolsa Família.

Nesse sentido, para ter direito ao Auxílio Permanente você precisa ser mulher, maior de idade. Ser provedora de uma família, sem contar com ajuda de cônjuge ou companheiro. Ser mãe ou responsável por pelo menos uma criança menor de 18 anos. Não ser aposentada, pensionista ou beneficiária do INSS e não possuir trabalho formal , de carteira registrada.

Outro fator decisivo é a renda familiar que não pode passar de 3 salários mínimos para a família, ou meio salário por pessoa da família.

Assis Carvalho, ex-deputado é o autor do projeto e Erika Kokay, deputada, é sua relatora e defende a sua implementação, pois conhece a importância e a necessidade que a mulher brasileira enfrenta para criar seus filhos, na maioria das vezes sozinha, em um país de tantas dificuldades como o Brasil.

Ana Paula