O Governo Federal, através dos seus ministérios, prepara para o mês de fevereiro a liberação de saques do PIS PASEP. O benefício anual pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos deve ajudar a movimentar a economia em um momento onde a pandemia começa a forçar restrições em algumas partes do país.
O calendário completo está abaixo e as informações foram adiantadas. O calendário base usado pelo governo é o de 2020, começando com os saques no dia 08 de fevereiro para quem nasceu no mês de janeiro, se prolongando até o dia 31 de março para quem nasceu em dezembro.
Já o pagamento do Pasep segue um formato diferente: entre 15 de fevereiro e 24 de março, os saques começam a serem liberados, a depender do número de inscrição do servidor.
Todos os saques têm limite final para dezembro deste ano.
Seguindo o cronograma divulgado pelo governo, os trabalhadores vinculados a iniciativa privada devem retirar o valor, que é de até um salário mínimo, nas lotéricas ou agências da Caixa, banco público responsável pelo pagamento.
Já os servidores devidamente registrados para saque no Pasep, devem procurar uma agência do Banco do Brasil, banco público responsável pelo pagamento.
Os abonos PIS e PASEP tem públicos diferentes. O Pis é pago para os trabalhadores com carteira assinada, e que tenham trabalhado ao menos 30 dias no ano-base (2020), estar inscrito há pelo menos cinco anos no programa, ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base (2020) e estar inscrito no Relatório Anual de Informações Sociais do ano base (2020).
Já o Pasep é voltado ao servidor público e segue as mesmas regras: que tenham trabalhado ao menos 30 dias no ano-base (2020), estar inscrito há pelo menos cinco anos no programa, ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base (2020) e estar inscrito no Relatório Anual de Informações Sociais do ano base (2020).
Os valores creditados para o público que possui direito levam em consideração os meses trabalhados. A menor remuneração é de 101 reais, subindo para 1.212 reais aos que estiveram de carteira assinada nos 12 meses.
PIS
PASEP
Por Leandrinho de Souza
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