Novo Auxílio para Trabalhadores com Carteira Assinada



Senado aprova novo auxílio mensal de R$ 3.135 para empregados com carteira assinada.

Visando a ampliação do auxílio para trabalhadores informais, o Coronavoucher, o Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a medida do Programa de auxílio emprego. O intuito é permitir o pagamento de até três salários mínimos (R$ 3135,00) para funcionários com carteira assinada (CLT), a fim de auxiliar as empresas no período de isolamento social e evitar demissões em massa. Porém, ainda não foi informado se o pagamento por parte do governo será total ou parcial.

De acordo com a medida proposta, o empregador que utilizar do benefício não poderá demitir o funcionário por até 12 meses. O projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) segue para votação na câmara dos deputados. Caso seja aprovado sem alterações, deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, com avaliação e definição das regras pelo Ministério da Economia.



Renda emergencial aprovada no senado nessa quarta-feira

A proposta está inserida na pauta do Senado com o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020) – O projeto visa ao auxílio de até R$ 1.500,00 para famílias de baixa renda, além de propor mudanças no textos do auxílio emergencial para os trabalhadores informais enquanto durar a epidemia do coronavírus. A proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP) pretende beneficiar famílias que possuem Cadastro Único com renda familiar até 3 salários mínimos, bem como beneficiários do Bolsa família. O auxílio consiste em R$ 300,00 por pessoa, podendo chegar a até R$ 1.500,00 por família.

Auxílio emergencial para trabalhadores informais também passa por alterações

O auxílio emergencial para trabalhadores informais também passou por mudanças no texto do Senado. Categorias de trabalhadores que foram incluídas são, dentre elas: pescadores, agricultores (registrados no CAF), caminhoneiros, agentes e guias turísticos, motoristas de taxis e aplicativos, diaristas, feirantes, ambulantes, manicures, artistas, entre outros. Mais informações sobre as categorias aprovadas podem ser encontradas na página da Agência Brasil.



O líder do PT (Partidos dos Trabalhadores) no Senado, Rogério Carvalho (PE), propôs alteração também no valor do benefício de R$ 600,00 para R$ 1.045,00, mas esta emenda ainda não foi votada.

Crise econômica e desemprego

Em meio a crise que se prevê, os governo federal e estadual estão diariamente atualizando e analisando projetos, com intuito de equilibrar a queda da economia com avanço da pandemia.

De acordo com o ministro da economia Paulo Guedes, existe um impasse com relação às verbas relacionadas ao auxílio emergencial. Enquanto deputados e senadores pressionam o governo federal para a liberação do pagamento, que se mostra urgente para os trabalhadores informais – o ministro informa que necessita da aprovação por parte da câmara municipal de uma PEC emergencial para regularizar a situação.

Em um cenário de incertezas econômicas e de saúde, trabalhadores CLT e informais já estão perdendo seus empregos. Com o fechamento do comércio, de suspensão de aulas, eventos e serviços considerados não essenciais, o risco de um impacto econômico a longo prazo é grande. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), este período pode durar anos.

Ainda de acordo com a OCDE, analisando o pior cenário, a pandemia pode ser a causadora da redução de metade do crescimento econômico mundial, levando muitos países à recessão em 2020. Um dos grandes motivos é justamente a redução da produção em países que mais exportam produtos, gerando uma crise no abastecimento. Por isso mesmo, o secretário geral da OCDE, Angel Guria, reforça que os governos dos países afetados devem adotar políticas para auxiliar no desemprego.

No Brasil, infelizmente a previsão não é das melhores. De acordo com analistas do mercado financeiro, uma recessão econômica já é certa. Estima-se que o PIB – produto interno bruto para 2020 será de -0,48%. No início do ano essa previsão era de 2,3%.

Por Daniela Ramirez

Outros Conteúdos Interessantes

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *