Mudanças no FGTS, PIS e INSS devido ao Coronavírus



Governo anuncia mudanças devido a pandemia do Covid-19.

O Ministro da Economia anunciou que algumas medidas serão tomadas, com o intuito de ajudar a população e permitir que a economia não pare durante a pandemia do Covid-19. A ideia é minimizar os impactos econômicos e considera que o Brasil já decretou estado de calamidade.

Atualmente, as regiões mais afetadas são o Rio de Janeiro e São Paulo, dois grandes polos econômicos brasileiros.



As ações propostas pelo governo envolvem alguns benefícios pagos aos cidadãos, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o PIS (Programa de Integração Social).

Pacote Econômico Emergencial

Paulo Guedes afirma que o objetivo do Pacote Econômico Emergencial é socorrer alguns grupos de risco, além de garantir que as empresas não realizem demissões por causa do coronavírus.



Até o momento, a ideia é injetar R$ 147 bilhões de reais na economia e assim diminuir os impactos causados pela pandemia. Ainda assim, o Ministro da Economia ressalta que se trata de um esforço inicial, com base nos danos já previstos.

Principais medidas

O Pacote Econômico Emergencial inclui várias medidas que visam ajudar a população e evitar impactos muito negativos na economia brasileira. Algumas das principais medidas anunciadas incluem a antecipação da primeira e segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas. A primeira parcela deve ser paga ainda em abril. Já o abono salarial (PIS) será antecipado para o mês de junho.

Para beneficiar as empresas, será adiado o depósito do FGTS por três meses.

Para a população, estão inclusos também o aumento do número de pessoas que podem receber o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a liberação de novos saques do FGTS.

Outras medidas estão previstas no pacote e podem ser conferidas na página de notícias do Ministério da Economia: www.economia.gov.br/noticias.

Cotas do PIS ou Retroativos do PIS

Paulo Guedes também se pronunciou sobre as chamadas “Cotas do PIS”, que envolvem trabalhadores que tiveram a carteira assinada entre 1971 e 1988. Esses valores já foram liberados e as pessoas que tem direito convocadas a fazerem o saque. No entanto, foi observada uma baixa adesão.

A explicação para a busca por este dinheiro ter sido pequena envolve o fato de que muitos dos beneficiários que teriam direito as Cotas do PIS já faleceram. Agora, em meio a pandemia do coronavírus, o Ministro da Economia afirma que não é momento de deixar esse valor parado.

São cerca de R$ 22 bilhões, sendo que foram feitas duas chamadas para o resgate. A primeira destina aos beneficiários e a segunda para seus herdeiros. Será feita uma fusão com o FGTS, para caso novos herdeiros venham a aparecer e exigir o dinheiro a que tem direito.

Ainda assim, mesmo separando parte do valor para os possíveis herdeiros, sobram aproximadamente R$ 20 bilhões que podem ser usados para socorrer a economia, caso seja necessário.

Como saber se tem direito a uma das medidas

O saque do FGTS e a liberação do PIS são duas medidas que abrangem boa parte da população brasileira. Para saber se tem direito é só acessar o site da Caixa Econômica e verificar. Correntistas do banco já recebem o valor do FGTS automaticamente em suas contas, se tiverem direito ou optaram pela antecipação.

Já o saque do PIS é destinado para quem trabalhou com carteira assinada em 2019. De qualquer forma, é possível verificar o direito ao benefício também no site da Caixa: http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Com essas medidas, o Ministro da Economia espera conter os impactos negativos que podem afetar a economia brasileira e garantir que pessoas com menos renda – ou que estão em situação de risco – possam continuar vivendo mesmo enquanto estiverem afastadas de suas atividades devido a decisão de isolamento e quarentena para conter o Covid-19.

Stephanie Caroline Meyer de Quadros

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