Prazo de cadastramento termina no dia 31 de outubro.

O eSocial é um site exclusivo para patrões registrarem todas as informações sobre os empregados domésticos. Isso para que seja emitido uma guia para pagar todos os tributos. Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, mais de 744 mil empregadores fizeram seu cadastro no site do eSocial, nesta terça-feira (27/10). Apesar disso, o número de empregados inscritos continua reduzido, alcançando a quantidade de 660 mil cadastros até o momento.

De acordo com a Receita Federal, a quantidade de patrões cadastrados é maior porque o primeiro passo é fazer o cadastro como empregador, para depois fazer o registro do empregado doméstico.Ter o cadastro no eSocial é importante, pois por meio dele o empregado pode receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos que começam a valer a partir desse mês de outubro. Isso por causa da iniciativa do "Simples Doméstico" do Governo Federal.

Segundo o Ministério do Trabalho, de um total de 6 milhões de trabalhadores no país, cerca de 2,1 milhões têm carteiras assinadas. Porém, diante dessa pesquisa, a Receita Federal informou ter dúvidas sobre esses números do MT, mas avaliou que pode haver um ganho de formalização com a necessidade do cadastramento.

Para os interessados, o prazo para cadastramento de empregadores e empregados vai até o dia 31 de outubro (2015). De acordo com a Receita Federal, não há multas para quem perder o prazo de cadastramento. Porém, há multas para o patrão que não realizar o pagamento que está marcado para o dia 6 de novembro. No caso de haver atrasos no pagamento, a multa será no valor de 0,33% ao dia de atraso, limitada por 20%.

Para quem quer maiores informações sobre o eSocial, o Governo Federal divulgou uma apostila no seguinte endereço eletrônico http://migre.me/rWY71.

Stephanie Rodrigues do Nascimento


Muitas vezes o trabalho da empregada doméstica não é tão valorizado quanto se deve, ou as funcionárias não têm noções de como ter uma renda melhor. É com objetivo de profissionalizar o serviço feito por essas funcionárias que surgiu a Casa Bombril.

Destinado a mulheres que tenham interesse em trabalhar na área, o curso oferece base teórica e prática sobre as tarefas do cotidiano doméstico. Outra característica das atividades é dar uma formação diferenciada para as profissionais e possibilitar o ingresso no mercado de trabalho.

“Inscreva-se nos cursos grátis da Casa Bombril, um espaço inovador, feito para profissionalizar o trabalho das empregadas domésticas”, informa o anúncio da iniciativa que também tem o apoio do SENAC.

Os cursos são realizados na cidade de São Paulo e os participantes recebem certificado.

Para conhecer o programa da instituição acesse o site www.casabombril.com.br.

Para se inscrever nos cursos, basta comparecer no seguinte endereço: Avenida Professor Francisco Morato, n° 525, bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo.

Mais informações podem ser obtidas no telefone 0800-707-6161.

Por Paulo Talarico





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