PIS Pasep para Idosos 2017/2018 – Quem tem Direito e Como Sacar

  

Saiba aqui mais informações sobre o PIS Pasep para Idosos 2017/2018.

Foi confirmado nesta quarta-feira, dia 23 de agosto, pelo Governo Federal, que os idosos poderão sacar seus saldos referentes ao PIS/Pasep. Segundo o Governo, 7,8 milhões de pessoas consideradas idosas devem sacar o total de R$ 15,9 bilhões.

A novidade foi oficialmente confirmada por Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foi durante a cerimônia que o Presidente Temer assinou essa medida provisória. De acordo com suas palavras, essa medida é mais uma tentativa do governo em injetar mais valores na economia do país, considerando que os brasileiros têm sentindo bastante a crise.

De acordo com a legislação vigente no país, esse benefício em caso dos idosos só era concedido em casos de aposentadoria, com idade maior que 70 anos, ou com comprovação de invalidez, deficiência, doença grave como HIV, câncer ou morte (neste caso o saldo seria liberado para dependentes).

O benefício será concedido a mulheres com idade superior a 62 anos e homens com idade maior que 65 anos. Um calendário está sendo criado para organizar os saques, mas as primeiras informações são de que eles terão início a partir do mês de outubro.

– Quem pode realizar o saque?

Têm direito de sacar o benefício do PIS/Pasep cotistas ou participantes do Fundo PIS/Pasep que tenham contribuído para o programa até a data limite de 04 do mês de outubro do ano de 1988 e que ainda não tenham resgatado seus saldos referentes ao Fundo.

Nesse sentido, quem contribuiu a partir desta data não possui nenhum saldo neste fundo para ser resgatado.

– Como saber se possuo ou não direito a realizar o saque?

Se você não se lembra se contribuiu até a data informada, pode verificar se possui o direito comparecendo a uma agência da Caixa Econômica Federal (responsável pelo PIS). Os trabalhadores do setor público para realizarem esta verificação terão de comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil, que é responsável pelas operações do Pasep.

– Eu tenho direito, o que devo fazer para receber meu saldo?




Bem, como a MP foi assinada nesta quarta, nos próximos dias ela será enviada ao Congresso e a partir de então será realizado um cronograma que prevê a liberação dos saques.

Contudo, a princípio as primeiras informações são de que os saldos sejam disponibilizados através de folha de pagamento ou por meio de depósito automático nas contas dos beneficiados, seja poupança ou corrente.

De qualquer forma, quando tudo estiver pronto o governo lançará uma campanha para divulgar a medida, considerando que a maioria das pessoas que contribuíram até a data informada acabaram se esquecendo ou até mesmo já são falecidas. Sendo que no caso de morte do contribuinte, os recursos passam a seus herdeiros.

Assim, é provável que no mês de Setembro a campanha do governo federal tenha início, dando o tempo de um mês, para que as pessoas tirem suas dúvidas em relação a essa medida.

O presidente Michel Temer durante seu pronunciamento na cerimônia falou que a estipulação da idade em que homens e mulheres poderão sacar seus recursos do PIS/Pasep foi baseada na proposta da Reforma da Presidência, anunciada neste ano e que se tornou uma polêmica muito grande no país, pois de acordo com esse novo modelo, a idade mínima para o brasileiro se aposentar seria de 65 anos, enquanto que a idade mínima para a brasileira se aposentar seria de 62 anos.

Embora o presidente tenha tocado no polêmico assunto da Reforma da Previdência, em um ponto ele tem razão, no de que esses recursos serão muito bem utilizados pelos brasileiros, principalmente em tempos de instabilidade em todo o país, em decorrência de uma crise principalmente política.

Sirlene Montes

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