Foi proibida a contratação de aprovados em concursos em SP



  

Governador de São Paulo proibiu a contratação e o aproveitamento de candidatos remanescentes de concursos para o Governo Estadual e fundações e empresas ligadas a ele.

Como medida de cortar gastos no Governo, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, proibiu a contratação e o aproveitamento de candidatos remanescentes de concursos para o Governo Estadual e também para as fundações e empresas que estão ligadas a ele. A exceção é para as universidades estaduais. A ordem do governador foi publicada sob o decreto nº 64.466, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na última quinta-feira (dia 3).

Mas o decreto abre a exceção para que o governador autorize, excepcionalmente, o aproveitamento de remanescentes de concursos realizados desde que estejam dentro de sua validade. Mas a autorização só poderá ser feita após uma justificativa que deve ser aprovada pelos seus secretários da fazenda e do planejamento.

Em uma nota divulgada pela Secretaria de Planejamento e Gestão há a afirmativa de que o Governo do Estado vem trabalhando para garantir que as contas públicas estejam equilibradas, a fim de manter o ritmo dos investimentos e também os serviços prestados à população, mesmo em um momento de economia fragilizada. Ainda segundo a secretaria, o decreto não prejudica a população e nem compromete as atividades do estado.

O decreto prevê que os novos concursos só poderão ser autorizados caso haja necessidade real, com justificativa dos dirigentes correspondentes. Segundo a secretaria, o estado de São Paulo continuará mantendo a prioridade dos investimentos, a medida também ajudará o governo a não aumentar os impostos e manter a lei de responsabilidade fiscal.



E essa não é a primeira medida tomada por Alckmin para controlar a economia no estado de São Paulo. No mês de julho, o governador adiou o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista em seis meses. O Governo realizou esse adiamento para preservar os recursos estaduais para outros investimentos e para áreas de atendimento à população.

O governador também cortou a fatia do ICMS reservada para os créditos. Antes a fatia era de 30%, e agora é de 20%.  A redução de 10% parece pouca, mas foi feita para que fosse possível a ampliação da distribuição dos recursos arrecadados para áreas como saúde, prefeituras e educação.

O governador também mexeu na folha de pagamento de funcionários e comissionados, efetuando um corte de R$ 2 bilhões e cortou também as secretarias de governo.

Por Patrícia Generoso



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