Redução de jornada de trabalho e de salário





O mundo inteiro está passando por uma grave crise na área de saúde por conta do Coronavírus. O vírus descoberto na China no final de 2019 se espalhou por todo o planeta, e vem afetando o dia a dia das pessoas, que em dezenas de países estão em quarentena, inclusive no Brasil. Mas isso não afeta apenas a saúde dos indivíduos, mas também as suas economias e empregabilidade. A “saúde” das empresas também será severamente afetada.

Por conta disso, o governo está lançando algumas medidas “anti desemprego”, e entre elas está uma medida provisória (ou projeto de lei) que visa possibilitar que empregadores reduzam a jornada de trabalho dos seus funcionários, assim como baixar os seus salários, conforme acordo individual com cada qual.




Uma outra possibilidade aos empregadores seria a suspensão temporária dos contratos de trabalho, porém, com a condição de ser mantido pagamento de pelo menos 50% do salário.

Se for uma medida provisória, terá validade imediata. No caso de projeto de lei, terá que passar pelo Congresso Nacional para aprovação. Mesmo em caso de medida provisória, esta precisa passar por aprovação em até 4 meses pelo Congresso.


Um ponto importante a ser considerado é que as leis contidas na CLT não serão alteradas.

Bruno Dalcolmo, secretário do Trabalho do Governo Federal, afirmou que “é preciso oferecer certos instrumentos para que os empregados e as empresas superem o período de turbulência”.

No Brasil, prevê-se que o pico da contaminação será no final do mês de abril de 2020. Desse modo, aparentemente teremos um primeiro semestre perdido no Brasil, o que afetará diretamente o PIB, que a cada dia tem sua previsão reduzida.

A recessão é iminente. Apertem os cintos. Será um período de bastante instabilidade, falências, desemprego, escassez de recursos, etc. Faça a sua parte. Economize e encontre alternativas de renda em home office.



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