Objetivo do programa é frear o índice de desemprego no país. A jornada de trabalho poderá ser reduzida em até 30% e o salário poderá ter uma redução proporcional.

O Programa de Proteção ao Emprego foi uma medida adotada pelo Governo Federal para tentar frear o índice de desemprego no país, devido à crise que enfrentamos atualmente.

O programa prevê que a jornada de trabalho possa ser reduzida em até 30% e que haja uma redução proporcional no salário. Dessa forma, o empregador poderia manter todos os seus funcionários sem maiores ônus para sua empresa. 

No novo programa proposto, parte da diferença salarial será compensada em parte pelo governo, através de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A compensação salarial oferecida pelo governo tem o teto de R$ 900,84 o que corresponde a 65% do atual valor pago pelo auxílio desemprego que está fixado em R$ 1.385,91. Na última quarta-feira (dia 15) Miguel Rosseto, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou que o programa é voltado para todas as empresas, independente de seu tamanho ou setor.

As empresas podem aderir ao programa até o mês de dezembro e o pré-requisito é que estejam passando alguma dificuldade financeira comprovada. Segundo o ministro, não só a indústria será beneficiada com o programa, mas empresas do setor do comércio ou de serviços também podem participar do programa. Qualquer setor que for atingido pela redução da capacidade de produção e vendas pode aderir o programa como forma de manter seus funcionários até que a crise passe.

O programa tem atualmente duração de seis meses e ao ser questionado sobre uma extensão do programa, o ministro afirmou que a sua manutenção e extensão vai depender de como caminhará a situação financeira do país. 

O ministro ressaltou também que as empresas que aderirem ao programa não podem demitir os funcionários com carga horária reduzida, enquanto estiverem na adesão do programa. E também que o programa prevê que o funcionário que estiver sendo beneficiado pelo programa tem além dos seis meses de emprego garantido, mais 1/3 do tempo subsequente de garantia de empregabilidade. Portanto o funcionário fica assegurado de sua vaga por um período de oito meses, a partir da adesão de sua empresa ao programa.

A preocupação dos críticos econômicos é de onde o Governo Federal irá retirar os recursos para compensar os salários dos trabalhadores, já que o FAT está com deficitário e a procura pelo Programa de Proteção ao Emprego pode aumentar se a crise no Brasil persistir.

Por Patrícia Generoso