Objetivo do programa é frear o índice de desemprego no país. A jornada de trabalho poderá ser reduzida em até 30% e o salário poderá ter uma redução proporcional.

O Programa de Proteção ao Emprego foi uma medida adotada pelo Governo Federal para tentar frear o índice de desemprego no país, devido à crise que enfrentamos atualmente.

O programa prevê que a jornada de trabalho possa ser reduzida em até 30% e que haja uma redução proporcional no salário. Dessa forma, o empregador poderia manter todos os seus funcionários sem maiores ônus para sua empresa. 

No novo programa proposto, parte da diferença salarial será compensada em parte pelo governo, através de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). A compensação salarial oferecida pelo governo tem o teto de R$ 900,84 o que corresponde a 65% do atual valor pago pelo auxílio desemprego que está fixado em R$ 1.385,91. Na última quarta-feira (dia 15) Miguel Rosseto, ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou que o programa é voltado para todas as empresas, independente de seu tamanho ou setor.

As empresas podem aderir ao programa até o mês de dezembro e o pré-requisito é que estejam passando alguma dificuldade financeira comprovada. Segundo o ministro, não só a indústria será beneficiada com o programa, mas empresas do setor do comércio ou de serviços também podem participar do programa. Qualquer setor que for atingido pela redução da capacidade de produção e vendas pode aderir o programa como forma de manter seus funcionários até que a crise passe.

O programa tem atualmente duração de seis meses e ao ser questionado sobre uma extensão do programa, o ministro afirmou que a sua manutenção e extensão vai depender de como caminhará a situação financeira do país. 

O ministro ressaltou também que as empresas que aderirem ao programa não podem demitir os funcionários com carga horária reduzida, enquanto estiverem na adesão do programa. E também que o programa prevê que o funcionário que estiver sendo beneficiado pelo programa tem além dos seis meses de emprego garantido, mais 1/3 do tempo subsequente de garantia de empregabilidade. Portanto o funcionário fica assegurado de sua vaga por um período de oito meses, a partir da adesão de sua empresa ao programa.

A preocupação dos críticos econômicos é de onde o Governo Federal irá retirar os recursos para compensar os salários dos trabalhadores, já que o FAT está com deficitário e a procura pelo Programa de Proteção ao Emprego pode aumentar se a crise no Brasil persistir.

Por Patrícia Generoso


Ao menos no Brasil, diversas autoridades defendem a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. No entanto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 20% da população brasileira atua, em suas ocupações, 48 horas por semana, bem a mais do que o estabelecido por lei.

O Portal de Economia UOL indica que gênero e idade são dois pontos cruciais entre outros existentes para determinar a duração do tempo no trabalho. Para a OIT, a população masculina efetua jornadas mais longas, visto que as mulheres, em sua totalidade, precisam dedicar mais horas do seu dia ao lar e à própria família.

Uma das justificativas assinaladas pela Organização Internacional do Trabalho é que os empregadores utilizam as horas extras como maneira de aumentar a produtividade de seus trabalhadores que, por outro lado, conseguem garantir salários mais elevados.

Por isso, existem inúmeros entraves pelo globo para estabelecer novas regras que assegurem ao empregado menos tempo de serviço.

Por Luiz Felipe T. Erdei


O Presidente da Câmara, Michel Temer, diz que pretende fazer um acordo para votar, ainda este ano, a proposta da emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho semanal de quarenta e quatro, para quarenta horas semanais.

No entanto, Temer ainda não conseguiu um apoio total de todos os partidos, pois, muitos líderes partidários acreditam não ser conveniente votar numa proposta como esta em ano eleitoral.

No último dia 02 de março, Temer se reuniu com representantes das federações comerciais, que se mostraram contrários à medida, considerando-a como eleitoreira. Segundo eles, isto não irá gerar novos empregos e ainda trará dificuldades para as pequenas e microempresas. Por outro lado, os sindicatos dos trabalhadores são favoráveis à implantação da lei.

Fonte: noticias.r7.com




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