Benefícios e direitos do Jovem Aprendiz




É lei, mas há um certo desconhecimento da população a respeito dos benefícios e direitos de se tornar um jovem aprendiz. Como é previsto em lei teoricamente toda e qualquer empresa de grande ou médio porte tem a obrigação de manter no seu quadro de funcionários o percentual entre 5% e 15% de colaboradores que sejam jovens aprendizes. Em resumo, o programa intitulado jovem aprendiz, basicamente tem como objetivo atender jovens adolescentes a partir dos 14 anos de idade até depois da maior idade com 24 anos. Vale ressaltar uma informação que muitas pessoas incluindo os jovens aprendizes não sabem: todo jovem aprendiz tem os mesmos direitos que qualquer outro tipo de trabalhador.

Quando um jovem passa a fazer parte da equipe de profissionais de qualquer empresa ele tem direito a uma remuneração mínima de um salário, benefícios previstos em lei tal como o 13° salário e férias. O vale-transporte e o FGTS também estão incluídos nessa lista. Mesmo tendo sido contratado como um “Jovem Aprendiz” esses direitos também são aplicados a ele porque a lei enxerga o jovem aprendiz como um empregado.


Porém, há alguns aspectos que os diferenciam dos contratados de forma normal. A carga horária dos jovens aprendizes, por exemplo, é diferente. O motivo é bastante simples: devido a estarem estudando há, de certa maneira, a impossibilidade de se trabalhar mais do que seis horas por dia (no caso de quem ainda está fazendo o ensino fundamental). Para aqueles que estão no ensino médio a carga horária pode ser aumentada para até oito horas diárias. Em ambos os casos prevalece o direito de que a pessoa pode e deve se capacitar. Sendo assim as horas que passa estudando são contadas como horas trabalhadas.

Um dos principais privilégios de se tornar um jovem aprendiz é de que a capacitação vem de forma mais fácil e também mais cedo. Outro fator interessante é que a maioria deles por meio do Ministério do Trabalho e Emprego é encaminhada para o mercado de trabalho em entidades que são cadastradas no mesmo.

Fica a dica: ser um jovem aprendiz não é perder tempo. É ganhar experiência mais cedo aprendo coisas que talvez nunca seria possível aprender de outra forma e, claro, sendo considerado um trabalhador normal com carteira assinada.


Por Denisson Soares

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10 comentários em “Benefícios e direitos do Jovem Aprendiz

  • Eu sou aprendiz, e um dia na semana tenho curso pelo CIEE, gostaria de saber se o dia que eu faltar o curso por algum motivo e for trabalhar e sou obrigada a assinar a folha de falta?

  • · Editar

    oi gostaria d saber se o jovem aprendiz tem direitoa a receber o pis abono e conto cm tempo pra receber esse beneficio? Eu trabalhei como dois anos como aprendiz e no total to a quatro anos de carteira assinada. grato.

  • Olá boa noite meu nome é Ana clara tenho 17 anos , eu sou jovem aprendiz trabalho 7 horas por dia trabalho no mercado e sou operadora de caixa , mas não é carteira assinada não tenho 13° e também não dá dinheiro de passagem , tenho uma folga por semana ganho R$550,00 por mês , sei que isso não esta certo , quero um conselho ?

  • Olá boa noite meu nome é Ana clara tenho 17 anos , eu sou jovem aprendiz trabalho 7 horas por dia trabalho no mercado e sou operadora de caixa , mas não é carteira assinada não tenho 13° e também não dinheiro de passagem , tenho uma folga por semana ganho R$550,00 por mês , sei que isso não esta certo , quero um conselho ?

  • Oi eu me chamo Beatriz vou fazer 13 anos mais já to muito ansiosa para começar a fazer jovem aprendiz eu to muito curiosa pra saber quais são os tipos de empregos que eles oferecem e como dar o primeiro passo???

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