Funcionários podem manter o plano de saúde após demissão



  

Após a demissão sem justa causa, o funcionário pode continuar com o plano de saúde, arcando com as despesas deste.

Uma demissão é sempre um choque e um momento muito difícil para o trabalhador, principalmente por que alguns benefícios são cortados, fazendo com que a qualidade de vida do empregado caia. Mas poucos sabem que há a possibilidade de continuar com o plano de saúde oferecido pela empresa mesmo após a demissão.

A lei conhecida como Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), regulamentada pela ANS (Agência Nacional de Saúde suplementar), prevê no seu artigo 30 que todos os funcionários demitidos sem justa causa podem continuar com o plano de saúde empresarial por até um terço do tempo em que trabalhou na empresa, com prazo mínimo de seis meses após a demissão e máximo de dois anos. O prazo mínimo é válido mesmo que o trabalhador tenha ficado somente um mês na empresa.

Mas um detalhe é importante para que o funcionário continue com o direito do uso do plano de saúde: o empregado tem que ter contribuído para o pagamento das mensalidades do plano. Se a empresa pagou 100% do plano, o direito não é concedido ao trabalhador.

Após o desligamento, o empregado continua com o direito de usar  o plano, pelo período previsto em lei, mas terá que arcar com as mensalidades sozinho, sendo extinta da empresa qualquer responsabilidade de pagamento das parcelas do plano.

Assim que o trabalhador conseguir um novo emprego, o benefício é cortado e o vínculo com o plano de saúde extinto.



Para que seus direitos sejam assegurados, é preciso conhecê-los bem. Algumas empresas não passam essa informação ao trabalhador e outras até mesmo não conhecem essa lei, o que faz com que muitos trabalhadores acabem perdendo a cobertura médica, em um período que mais precisariam.

Se o desempregado tiver problemas para garantir seus direitos, a ANS aconselha ao trabalhador procurar o departamento de recursos humanos da empresa de seu plano de saúde, e caso o erro persista, entrar em contato com a ANS pelo telefone 0800 7019656, ou pela internet, no site da Agência, que possui uma central de atendimento ao consumidor.

Em últimas instâncias a justiça pode ser acionada para garantir o direito do trabalhador.

Por Patrícia Generoso



3 Comentários - Escrever um Comentário

  1. Tenho 10 anos na mesma empresa estou aposentado e fui demitido da empresa,soube que tenho direito a continuar no plano de saúde pagando o mesmo valor que pagava e ter este benefício vitalicio ou seja até o final de minha vida .está informação e verdade é onde está escrito

  2. Sou beneficiária da Unimed sudoeste pelo plano empresarial da firma q o meu marido trabalha sou Paciente oncológico e tbm sou ostomizada gostaria de saber como faço para continuar com o plano de saúde pra sempre ,pois dependo muito do plano ?o meu marido pagar metade da mensalidade .

  3. Paciente oncológico e tbm ostomizada ,q precisa do plano pro resto da vida pode continuar com o plano empresarial da firma q meu marido trabalha e ele paga a metade da mensalidade,ze por acaso ele for demitido como faço para continuar com o plano pro resto da vida pois dependo muito do plano ,em um ano tive q fazer duas cirurgias

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