Demissão no período de experiência – Direitos do trabalhador



  

O trabalhador demitido no período de experiência tem direitos e deveres a serem respeitados.

A demissão é algo que pode acontecer em qualquer momento da vida do trabalhador, incluindo no período obrigatório de experiência de três meses. Você sabe o que fazer caso isso aconteça? Confira algumas dicas:

Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa durante o período de 90 dias de experiência, tem todos os direitos que qualquer trabalhador da empresa possui. Isso inclui o proporcional do 13º, férias e 1/3 desta, salário referente aos dias trabalhados e 40% de seu FGTS.

O que algumas empresas não cumprem e alguns trabalhadores desconhecem é que além desses valores, o trabalhador em experiência tem também direito a uma indenização. O valor desta corresponde à metade do que teria que receber, caso seu contrato temporário de trabalho fosse cumprido.

É preciso também estar atento ao assinar o contrato de trabalho, pois se existir uma cláusula, afirmando que ambas as partes podem encerrar a qualquer momento o contrato de trabalho a empresa deve também pagar ao trabalhador o aviso prévio, que corresponde a 30 dias de trabalho.

Pedi demissão, e agora?



Caso você se demita durante o período de experiência em uma empresa, receberá os proporcionais ao 13º e as férias, mais 1/3 desta, mas nesse caso não receberá os 40% de seu FGTS, nem a indenização pela quebra do contrato.

É preciso estar atento ao contrato de trabalho, que em alguns casos estipula que o funcionário indenize a empresa, caso peça demissão antes do período de experiência acabar. A prática, no entanto, não é muito comum.

A lei está do seu lado:

O que muitos imaginam é que o trabalhador, por estar em período de experiência não tem direitos trabalhistas assegurados. E o que acontece é justamente o contrário: durante o período de experiência todos os direitos são assegurados, e ainda há a indenização, caso o patrão quebre o contrato mínimo de três meses. Isso assegura ao trabalhador seus direitos e evita a alta rotatividade nas empresas.

É importante lembrar que somente no caso de demissão por justa causa, o trabalhador perderá seus direitos trabalhistas. Portanto, esteja atento à lei e exija todos os seus direitos caso venha a ser demitido durante o período de experiência numa empresa.

Por Patrícia Generoso



8 Comentários - Escrever um Comentário

  1. Por favor me respondam urgente, e o meu primeiro assinado na carteira ele é referente a telemarketing ontem foi meu segundo dia posso desistir eu estou ATORDOADA e não quero mais voltar,isso comprometerá minha carteira?
    Se eu encontrar um novo serviço como poderia explicar que só fiquei por 3 dias?

  2. Estou no contrato de trabalho de 90 dias fecho os noventa dias no próximo dia 15 fiquei doente hoje me avisaram que assim que voltar serei demitido .quais são os meus direitos.

  3. Ola , meu marido foi mandado enbora sem motivos ele nao era registrado mas o patrao dele dise des do começo que ia registrar mas nao registro, ele trabalhava de ajudante de motorista para a telhaNorte , praticamente como tercerizado por 7 meses , ele nao tinha hora para chegar farias hora extra e hora na casa mas nunca recebeu nada a mas que seu salario de mil reais so e sem vale trasporte , queria muito saber o Direito dele porque agora sem registro na carteira e sem dinheiro ,.. 🙁

  4. Olá boa noite meu nome é Cleonice eu comecei a trabalhar dia 14 desse mês mas adoeci peguei uma virose da gripe e qd eu voltei pro trabalho me mandaram pôr o uniforme e qd fui bater o cartão me mandaram tirar o uniforme e ir no escritório então não quiseram muito saber o q tinha me ocorrido eles queria q eu assinasse um papel como se eu tivesse começando a trabalhar naquele dia por favor o q vai acontecer com a minha carteira pq tem gente q só q ver o fim das pessoas?não sei qnt dia trabalhei se foi 3 ou4 ou5 não sei sei q trabalhei no feriado trabalhei no hospital hmu em São Bernardo do Campo então eu pedi demissão e mandaram eu ir da baixa na carteira dia 6 será q tem como saber mas ou menos o valor q vou receber.muito obg aguardo resposta.

  5. Trabalhei na empresa carvalhos em Assis sp um ano e três meses ele mando eu em bora acusado d roubo porque descobri q tinha um papel falso de registro mais a minha carteira estava em branco oque eu faço

  6. Boa tarde , estou em experiência e adoeci , levei atestado pra empresa , e eu ainda de atestado a empresa mim chamou pra mim demitir sendo que eu ainda estou de atestado médico ao chegar lá e conhecendo do que se tratava eu , mim recusei a assinar a termo de finalização do contrato de experiência, o que devo fazêr fiz correto ao não assinar a recessão contratual ?

  7. Fui contratada por uma empresa porém o dono dessa empresa fechou a empresa e fez eu pedir as contas para ele me registrar em outra empresa que ele tem E ele não me apagou nada. Ele me registrou na outra porém me mandou embora com 43 dias trabalhados E minha experiência acabava com 45 dias o que devo receber?

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