Toda mulher inscrita no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que esteja empregada ou atuando como trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual (empresária e trabalhadora autônoma, entre outras), facultativa ou especial e que se encontre em período de manutenção da qualidade de segurada, conforme o art. 137 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015, possuem direto ao recebimento do salário maternidade.
O prazo de duração é de 120 dias em caso de parto (mesmo que o bebê tenha nascido morto) e em casos de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Em casos de aborto natural, com presença de atestado médico como comprovação (contendo CID específica), haverá o benefício com duração de duas semanas.
Em algumas situações é possível fazer o pedido pela internet, de forma mais rápida e fácil, acessando o site: www.dataprev.gov.br.
Após fazer a solicitação, a contribuinte deverá encaminhar o requerimento assinado e os documentos exigidos para a concessão do benefício através Correios, com cópias dos documentos autenticadas em cartório.
Existe ainda a Lei nº 11.770/2008, que partiu do Programa Empresa Cidadã e consiste em viabilizar a prorrogação da duração da licença-maternidade em 60 dias. A lei está prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal. Porém esta prorrogação somente será garantida pra a empregada de pessoa jurídica que tenha aderido ao Programa e a empregada deverá solicitar o benefício até o final do primeiro mês após o parto.
Para preencher o requerimento do benefício, a segurada deverá informar o Número de Identificação do Trabalhador – NIT / PIS / PASEP / CICI; Nome completo da requerente, data de nascimento e nome completo da mãe. No caso de segurada empregada, é preciso apresentar o identificador do empregador – CNPJ / CGC ou CEI. Já no caso da empregada doméstica é preciso apresentar CPF do empregador e Data do afastamento do trabalho, parto ou adoção.
Maiores informações poderão ser encontradas no site da Previdência Social: www.previdencia.gov.br.
LILIAN JEANE SANTOS DE OLIVEIRA
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Quanto é o salário maternidade?
Previdência Social
Fiquei sabendo que tenho direito ao salario maternidade mesmo que a criança esteja com 5 anos o que é isso pode me esclarecer obrigada
Quando engravidei estava desempregada a mais de 2 anos e no meu caso para eu receber o seguro maternidade tive que comtribuir com previdência 3 meses antes da minha filha nascer. Recebi um salário durante 4 meses. Para maiores informações ligue no 135 la eles informam direitinho.
Tenho um bebe de 1,9meses ,quero saber como faço. Para receber esse benefício pq estou desempregada a dois anos ,e também. Tenho uma de 7sera que ela também. Tem direito
Eu estava trabalhando aí descobri que estava grávida e sai do emprego eu quero saber se tenho direito minha nenem está com um ano e cinco meses
Eu trabalhei 2 meses gravida só que não sabia que estava e sair trabalho e meu filho tem 3anos gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade
Eu trabalhei. 2meses sair do emprego depois que soube q estava grávida tenho direito
A crianca tem q ter quantos meses minha filha tem 11 meses será q consigo receber
Trabalhei durante 5 meses e depois que fui despensada da empresa eu engravidei, tenho direito ?
Onde faz a inscrição?
Trabalhei 7 anos de carteira assinada tive meu filho e quis sai pra cuida dele pq ñ tenho com quem deixa ele vi na Internet q e por lei o salário maternidade vc trabalhando ou não vc tem direito por lei seu bebê ter o salário maternidade até o 5 anos de idade????
QM nunca trabalhou registrado tem esse direito?
trabalhei so 1mês de carteira assinada ,quero sabee como faço pra receber o salário maternidade ,meu bb esta com 5 meses
aguardando resposta
No meu caso eu trabalhei 20/08/12 a 30/03/14 e recebi 4 meses de seguro desemprego e engravidei em novenbro de2014 hoje meu bb tem 3 meses e nasceu em 21/08/15 queria saber se tenho direito ao salario maternidade .
Estou gestante de 9 meses, entrei em contato com eles e uma atendente falo que eu não tinha direito a receber pq eu já estava desempregada à mais de um ano e tbm pq eu não peguei seguro, nada ver isso a pessoa que esta desempregada à menos de um ano pega, nada ver isso revoltante.
oi tenho dois filhos um de 4 outro de 3 e gostaria de saber como faso para conseguir o salario familia e já estou dois anos trabalhando
Há trabalhei de carteira assinada e quando figuei grávida tava desimpregada gostaria de saber se tenho direito de salário maternidade
Trabalhei 10 mês de carteira assinada queria saber se tenho direito ao salário maternidade???
Eu estou guase ganhando bb quando eu estava com uns tres meses sai do servico. Eu trabalhava de carteira assinada ..quando sai do servico falta so uns diias pra fazer dez meses de carteira assinada sera ki tenho direito...antes de entra neste servico eu trabalhava em outro i fiquei tres meses de carteira assinada ai sai i entrei neste outro ki fiquei quase 10 meses...me ajudem por favor
Oi tudo bem ? Sou a Beatriz gostaria de sabe se tenho direito desse programa eu comecei a trabalha meu bebe tinha cinco meses ai fui registrada fiquei quatro meses na empresa mais infelismente ela fecho meu bebe tem um ano hj sera q tenho direito .?
Oiii eu gostaria de sabe se tenho direito e se alguém pode me dizer eu entrei na empresa mais só fiquei um mês registrada pq teve aquela bagunça de desemprego e como só tinha 18 e não tinha experiência ele preferiu ficar com aqueles q tinha experiência e eu fui mandada em boa e isso foi em abril e agora estou gravida de 8 meses e queria saber se eu tenho o direito de receber tbm ... Se alguém poder me ajuda eu agradeço... pq se eu poder pegar vai ser muito bom pq sou sozinha e não sei nem como vou fazer pra alimentar minha filha e esse dinheiro já seria uma ajuda
Alguém pode me explicar pq tenho dois filhos 5 e 6 trabalhei de 2005 a 2008 e agora já estou trabalhando tenho direito
Me digam uma coisa esse salario maternidade é o mesmo que a lincença maternidade?.
Pq quando eu engravidei ainda estava trabalhando, recebi a lincença ...mas logo apos a empresa me colocou pra fora...sera que mesmo depois de 2 anos tenho direito?
Paguei o previdência privado Banco do Brasil durante dois anos e parei de pagar tenho direito.
Ola eu queria saber se a minha falha tem direito de rever este menifio ela tem 10 meses
Eu paguei o previdência privad doBrasil do Banco um tempo e parei de pagar será que eu tenho direito?
genti eu tenho uma filha de 3 anos qd engravidei estava desempregada , qd ela fez 10 meses comecei a trabalha registra trabalhei 10 meses registrada daí em diante estou desempregada.. e pelas informações q tenho e até 5 anos q recebe
gente eu ganhei nenem ja ta com um mes .e sou registrada como fasso p fazer o salario maternidade
Eu tenho.um filho de 2 anos nunca trabalhei fora tenho direito de recebe salário maternidade ? ?
Eu nunca trabalhei fora tenho um filho de 2 anos e 6 meses so.meu marido trabalha ganha um salario ele poder receber ele contribuinte!
Se é menor e nunca trabalhou....tem direito ao salário maternidade?
Meu filho tem 2 anos e 4 meses ele tem direito?
Eu vie um comentário que qum tem filho ate 5anos tem direito o salario maternidade o meu filho tem 3 anos so que quando ele nasceu eu recebie eu queria saber se eu ainda tenho direito eu sempre trab com carteira registrada
Olá gostaria de saber se o salário maternidade e só para mães q acabaram de ganhar bebe, porque vi uma notícia q recebe até a criança fazer 5 anos é verdade?
Até que idade pode pegar salario matermidade ,no momento nao estou trabalhando eu consiguo da entrada
Sair da empresa pq faliu não ganhei meus quatros meses de afastamento será que tenho direito
Oi alguém poderia me ajuda , eu não estou trabalhando no momento mais será que eu consigo receber?
oi quando começo a receber depois dequanto tempo q o bb nacer
Oi liguei para um 135e falaram q eu nao tinha direito a esse beneficio pois trabalhei ano passado e sai do emprego e descobri gravidez meu filho esta cm dois meses e queria saber se tenho chance de receber esse salario pois presciso muito aguardo resposta...
Vai fazer um não em novembro que trabalhei de carteira assinada agora estou gravida quando nascer tenho direito a salario maternidade
Ola meninas , então minha filha tem 1 ano e 6 meses , sera se tenho direito ao salário maternidade ? . sou menor de idade já trabalhei só não tive rigistro alguem pode me informa ?
Minha filha vaii faze 3 messes e vou recebe agora o auxilio maternidade. Eu posso recebe o salario maternidade ou os dois sao a mesma coisa?
Eu nao trabalho de carteira assinada eu tenho direito
Eu abrir uma empresa e o meu BB tinha cinco meses eu tenho defeito no salário marternidade
Olá. Bom dia, eu trabalhei 1 ano e 5 meses de carteira assinada. Fui despedida e descobrir que estava grávida ano passado isso. Estou de 8 meses de gestação. Tenho direito. Alguém sabe?
E quando a mae é menor de idade mais a guarda é do pai , sera que consegue pegar?
Olá tenho um filho de 2 anos e 9 meses estava desempregada na época que ganhei ele e ainda continuo desempregada tenho direito ao sala salario maternidade dele?
Oi meu filho tem dois meses mais faz 3anos q eu tô desempregada ,quando ganhei meu primeiro filho eu estava trabalhando e agora q tive o segundo filho eu n estava trabalhando eu queria saber se eu tenho direito do auxilio maternidade
Olá meu nome é Cynthia. Eu adotei um menino dia 2 de dezembro e fez um ano dia 11 de dezembro que eu sai da empresa. Tenho direito au auxílio?
Só quem receber o salário maternidade só se não tiver trabalhando de carteira assinada .eu trabalho estou de licença eu não recebo e isso
Até quantos anos a criança tem direito ao salario maternidade???
Eu tenho 2 filhos de 2 e 3 anos sera q eu faço tenho carteira assinada
Ola trabalhei na prefeitura um ano com contrato por tempo indeterminado parei em novembro mas sempre foi descontado INSS ai então tenho direito
R gostaria de saber se eu tenho direito de pegar bolsa maternidade minha filha tem 9 meses
liguei e pedi informações mas não entendi, queria saber se pode receber todos os meses que tem pra receber so de uma vez ou e parcelado?
Olá Boa noite! Eu trabalhei 3 anos como empregada doméstica sendo 2 carteira assinada, sair d serviço antes de estar grávida, qndo eu trabalhava contribuir os dois anos será q tenho direito de receber? Alguém pode mim ajudar?
Oi pago micro empreendedor individual a 14 meses estou grávida de três meses tenho direito a receber e quando recebo obg.
Eu estou gravida de 4 meses, ontem fui mandada embora do meu serviço, trabalhava sem registro mas minha patroa pagava contribuição do inss pra mim, sera que se eu continuar contribuindo na horo ganhar nenem tenho direito a licença maternidade?
oi bom dia eu tenho uma filha que nasceu em 24/05/14 e eu sair do trabalho em 05/0515 gostaria de saber se tenho direitro ao auxilio maternidade?
E os documentos necessários para levar no dia marcado.?? Alguém que já foi pode me falar
Tenho uma dúvida sou registrada, esse salario é fora o q tenho q recebe pela empresa ou é só esse?
Oi me chamo alaiza eu tenho uma filha de 3 2 anos e 11 meses e agora tô com 13 dias que tive bebê .
Como faço pra receber já trabalhei de carteira assinada mais já tem 1 e pouco.
Olá boa noite meu último emprego em outubro de 2013 e engravidei em outubro de 2014 será que tenho direito?
Nunca trabalhei de carteira assinada e meu bebê tem 2 anos e 4meses, será que tenho direito.
Eu liguei no 135 e me falaram que já que to trabalhando ..isso e dado pelo empregador. Que eu fico em casa nos 4 meses e é ele quem paga.
Só que achei que além da linha licença maternidade teria tbm direito a esse salário maternidade.
Boa noite.
Eu já trabalhei 2 anos de carteira assinada foi dada baixa em30/03/2013 e estou sem carteira assinada desde esse período. Agora eu tive um filho em 23/10/2015
Será que eu tenho direito de receber o salário maternidade.?
Demora muito pra sair salário maternidade
Gostaria de saber,se o salário maternidade é o afastamento?,pq tem uma ótima minha que trabalha e mesmo assim recebeu setecentos e oita reais.
Gostaria de saber como faço pra mim poder receber porque tou grávida de 2 mês
Quem recebe seguro defeso tem direito a receber auxílio maternidad?
Trabalhei 2012 à 2014 de carteira assinada em novembro completou um ano que estou desempregada e hoje estou grávida de 6 meses será que tenho direito ao salário maternidade ?
Oi meu nome e Nilson meu filho tem um ano e 3 mês minha esposa que saber ser ela tem direto
Boa tarde!!! Sou segurada empregada do INSS , como professora do estado e também por outra instituição do sistema S, ou seja dois CNPJ. Mas o estado da 6 meses de licença maternidade e o sistema S 4. o que o Inss faz nessa situação?
Só recebi quem trabalha é??
segue 2 passo a passo explicando direitinho a toda mulher,o direito de beneficio maternidade.espero que ajude.
Algumas mulheres que tem Direito à Auxílio Maternidade ou Salário-maternidade não sabem que tem esse direito ou como proceder, inclusive mães adotivas, trabalhadoras rurais, empregadas domésticas, contribuintes individuais e facultativas e até mesmo mulheres desempregadas. O benefício é pago por 120 dias a partir da data do parto ou por definição médica, até 28 dias antes e 91 dias após o parto.
Quem tem direito à auxilio maternidade, que agora são chamados de salário maternidade?
a segurada que exerce atividades simultâneas, ou seja, tem dois empregos ao mesmo tempo, tem direito a um salário-maternidade para cada emprego;
a segurada aposentada que permanecer ou retornar à atividade tem direito ao pagamento do salário-maternidade;
no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, é devido o salário-maternidade, de acordo com a Lei nº 10.421 de 15 de abril de 2002, publicada em 16 de abril de 2002, se a adoção ou o termo de guarda judicial para fins de adoção for igual ou posterior à publicação da Lei;
no caso de parto antecipado, o período de carência para as seguradas contribuinte individual e facultativa, será reduzido em número de contribuições equivalentes ao número de meses em que o parto foi antecipado;
nos casos em que a criança venha a falecer durante a licença-maternidade, o salário-maternidade não será interrompido;
em caso natimorto, o benefício será devido nas mesmas condições e prazos;
no caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, é devido salário-maternidade correspondente a duas semanas, devendo ser requerido na Agência da Previdência Social;
a existência da relação de emprego (empregada e empregada doméstica) ou de contribuições (contribuinte individual e facultativa) é pré-requisito necessário para o direito ao salário-maternidade.
Auxilio natalidade
Em quanto tempo a mulher recebe o auxílio após dar entrada no pedido? O direito à auxilio maternidade ou auxilio natalidade (hoje chamados oficialmente de salário maternidade) é devido para mulheres a partir do oitavo mês de gestação, comprovado através de atestado médico, a partir da data do parto com apresentação da Certidão de Nascimento ou a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.
O salário maternidade por ser solicitado tanto pela internet quanto nas Agências da Previdência Social. Para requerer o benefício, é necessária a seguinte documentação:
Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);
Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);
Cadastro de Pessoa Física - CPF (documento obrigatório).
Como fazer o Requerimento de Salário-Maternidade.
Durante a gestação, você pode e deve exercer seus direitos de cidadã, entre eles o requerimento do salário maternidade. Mas quais são os direitos das gestantes que trabalham no comércio, na indústria e em outras áreas? E da grávida que está desempregada, ela tem direito?Veja quais são as recomendações do Ministério da Previdência Social para que você peça o seu auxílio maternidade.
Quem tem direito ao salário-maternidade
O salário-maternidade ou auxílio-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto.
Caso você esteja desempregada, também tem direito ao benefício. A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.
O salário-maternidade será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico. Se for após o parto, a prova será a Certidão de Nascimento.
A duração do benefício será diferenciada nos casos de abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), sendo pago o salário-maternidade por duas semanas.
À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade durante 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade; 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade; 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade. No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, tomando como base a idade da criança mais nova.
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.
Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social.
Em casos excepcionais, os períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas semanas, mediante atestado médico específico.
Como requerer o salário-maternidade
O salário-maternidade pode ser solicitado pelo portal da Previdência Social na Internet, pelo telefone 135 ou nas Agências da Previdência Social, mediante o cumprimento das exigências legais e apresentação de documentação obrigatória: Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico); documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros); Cadastro de Pessoa Física - CPF .
Bom dia mim chamo joselia da Silva .
Tive uma gravidez ectópica e com dois meses tive que retirar meu bebê neste caso eu teria direito ao o abono
Eu trabalhei em uma empresa de 3/9/2009 e fui demitida em 10/08/2011 e eu tive o meu filho em 03/09/2013 por favor gostaria de saber se tenho direito meu filho hj esta com dois anos e seis meses.
Trabalhei 10 meses de carteira assinada fui no INSS eles mandaram pra prefeitura fui lá me mandaram po INSS resumindo meu filho tem 9 mês e eu não recebi e não sei quem vai pagar eu era funcionaria pública
Oii sair do serviço no dia 25 de março de 2015 gostaria d saber se tenho direito ao benefício.??
Entrei na empress 03 /10/2013 e fui demetida em 25/06/2015 engravidei depois de seis meses que foi em dezembro de 2015 recebi seguro ate dezembro tbm.. Sera que tenho direiro a licença maternidade e ate quando estou asegurada ?
Estou desempregada desde agosto de1015 e estou grávida de quase nove meses gostaria de saber se tenho direito ao auxílio maternidade
Tenho uma duvida. Minha filha tem 1 ano e 4 meses. Quando eu tive ela eu estava trabalhando. Quero saber se tenho direito.
O unico registro que tenho na carteira foi como jovem aprendiz, contribuí por alguns meses.
Sera que se eu contribuir até o final da minha gravidez como autonoma , consigo ser assegurada ??
Eu estava trabalhando recebi licenca maternidade e sai do emprego , minha filha hoje tem 1 ano e 6 meses , será que recebo esse salário maternidade ??
Olá! Tenho uma colega que nunca trabalhou, mas o marido dela sim trabalha registrado contribui para o inss, sera que ela tem direito pelo fato do marido contribuir?? Alguem pode me informar? ?
Tenho um filho de 3anos.tive na rede particular, depois passei pagar o inss, quero saber se tenho direito ao salário maternidade.
Meu filho tem dois meses e estou vendo um emprego temporário depois desse tempo vou ter direito ao auxílio maternidade?
Meu último emprego qe eu trabalhei foi em fevereiro de 2012 estou desempregada ate hj, minha filha nasceu em junho de 2013 tenho direito ao salário maternidade?
Meu filho já tem 2 anos, eu tenho direito do salário?
Oi eu assinei minha carteira em 2013 durante três meses e em 2014 assinei durante 7mese e hj estou gravida de 7 meses vou fazer 8meses eu tenho direito a auxilio maternidade?
Oi queria saber se o salário maternidade pode ser dividi em duas vezes por favor me responda
Eu trabalhei 1 ano como estagiaria no programa jovem cidadão, eu tenho direito ao salario maternidade ?
Alguém por favor me ajude
Gentee alguem me ajude com essa duvida, eu trabalhei 1 ano como estagiaria no programa jovem cidadão, eu tenho direito ao salario maternidade ?
Estou grávida meu bebê nasce em dezembro trabalhei em 2015 de carteira assinada vou ter direito a licença maternidade?
Trabalho de carteira assinada, tou de licença maternidade, qual é aquele benefício q o governo paga? Dá em torno de três mil reais q pode fazer até quatro anos de idade, eu tenho direito??
Eu só trabalhei 7 meses de carteira acinada e ja tenho um ano q estou desempregada, estou gravida de 5 meses, sera q posso tirar esse salário maternidade, só q quando eu sair eu recebe o meu auxílio desemprengo.
Trabalhei 1ano e meio ganhei nenen e recebi o auxilio maternidade.. eu queria saber se eu tenho direito do salario maternidade..
Eu trabalho registada será q tem direto o e so auxilio maternidade
oi tive a minha filha com algumas semanas fui chamada para trabalhar registrado estou trabalhando eu tenho direito mesmo assim ?