Aposentadoria por Invalidez – Doenças e Requisitos

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Confira aqui todas as informações sobre a Aposentadoria por Invalidez.

Tanto a lei 8.213/91 quanto a Constituição Federal, no artigo 201, estipulam quatro tipos de aposentadoria: Por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Aqui vamos falar sobre os aspectos gerais da aposentadoria por invalidez.



– O que é?

De acordo com o disposto no artigo 42 da Lei dos Benefícios, a aposentadoria por invalidez é devida aos segurados que forem considerados incapazes e insusceptíveis de se reabilitarem para o exercício da atividade que lhe garanta os meios de subsistência.

É interessante chamar a atenção para o fato de que a aposentadoria por invalidez não é um benefício vitalício. Caso a condição do incapacitante seja revertida o pagamento do benefício será cessado.

Após a constatação da incapacidade atestada por meio de perícia médica e a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado se verá na obrigação de realizar a cada dois anos uma nova perícia médica. A Lei dos Benefícios dispõem, entretanto, que aqueles segurados que tiverem 60 anos ou mais não precisam passar por essa perícia periódica.



– Requisitos para a aposentadoria por invalidez:

O segurado, para ter direito a aposentadoria por invalidez, precisa ter efetuado no mínimo 12 contribuições mensais para a previdência. Porém, caso o segurado fique incapacitado devido a acidentes de qualquer natureza, doença do trabalho ou for portador de doença grave, ele poderá pleitear o benefício sem ter que obedecer ao número de contribuições mínimas exigido.

Ainda assim, mesmo que o portador de uma moléstia grave tenha direito a aposentadoria por invalidez, independentemente do período de carência, ele deverá ser filiado a Previdência antes de incapacitação ter ocorrido.

Quais doenças abrangidas?

A portaria interministerial MPAS/MS n° 2.998/2001 lista as seguintes doenças:

– Hepatopatia grave;

– Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;

– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);

– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

– Nefropatia grave;

– Espondiloartrose anquilosante;

– Doença de Parkinson;

– Cardiopatia grave;

– Paralisia irreversível e incapacitante;

– Cegueira;

– Neoplasia maligna (câncer);

– Alienação mental;

– Hanseníase;

– Tuberculose ativa.

É importante ressaltar que o valor a ser pago como aposentadoria por invalidez é variável. Ele é calculado considerando a soma de 80% dos maiores salários de contribuição devidamente atualizados dividido pelo valor das contribuições consideradas no cálculo.

Para maiores informações acesse http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-invalidez.

Por Denisson Soares



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11 Comments





  1. Tenho 34 anos de contribuição tenho problemas nos dois ombros rompeu tendão e 3 ernias de disco na coluna tenho 45 anos de idade como vou fazer depois. Da reforma vou ter que trabalhar até 65 anos onde vou trabalhar com essa idades

  2. Boa tarde! Tenho um irmão adicto que sofre de depressão e transtorno de ansiedade…ficou afastado cerca de 2 anos e meio e voltou recentemente para clínica de reabilitação…neste caso, ele conseguiria a aposentadoria por invalidez?

  3. Acho que vc vai ter de trabalhar mais um ano pra completar 35 anos de contribuição… Você paga INSS desde os 11 anos?

  4. Trabalhei 14 anos com registro, depois como sou mãe de 3 filhos, não trabalhei mais registrada, e não paguei mais previdência, hoje sou portadora de uma doença rara sem cura, insuficiência adrenal secundária, esta patologia é de 65 para cada 100mil pessoas, e devido ao uso de corticoides tenho um agravamento de osteoporose avançada e dores incapacitantes, além de todos os sintomas da insuficiência, fadiga crônica, dor abdominal, tontura, entre outros, gostaria muito de saber se é possível aposentadoria por invalidez, já que mal consigo me movimentar dentro de casa. Tenho 48anos, e não tenho nenhuma renda e preciso de muitos medicamentos, sem falar em Não consrguir fazer mais nada. Aguardando resposta, muito obrigada

  5. Bom dia, tenho deficiência física congênita segundo conceito e critérios expressos no decreto 3.298 de 20/12/1999.
    Estou com INSS na justiça desde setembro dó ano passado e pedido de auxílio bpc em análise desde 7 de janeiro deste ano até hoje não consigo receber nada, estou com pensão alimentícia atrasado desde então, precisando muito de uma ajuda, tenho que sobreviver,e tenho bem mais de 12 meses de contribuição

  6. Boa tarde, sou eletricista de carteira assinada e tive câncer no olho esquerdo, por conta disso tive q fazer uma enucleação onde foi retirado o olho esquerdo, agora não posso exercer mais essa atividade, pois o médico deu o laudo dizendo q não posso mais exercer, isso me dá direito a aposentadoria pó invalidez?

  7. Tenho 42 e mais de 20 anos de contribuição, a 2 descobri uma doença rara sem cura chamada Neoromielite óptica , quando dá crise peco a visão e sinto muito dor no corpo e na cabeça. Consigo me aposentar?

  8. Meu irmão foi constatado com uma doença nós olhos que esta deixando ele cada dia mas cego dos olhos, ele trabalhou de carteira assinada até ano passado,gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria?

  9. ola, tenho 23 anos e tenho uma doença grave chamada mas de Parkinson , minha cordenação motora esta ficando muito ruim, e queria saberse tenho o meu direito de me aposentar por invalidez, pois não consigo entrar no mercado de trabalho por causa dessa doeça.

  10. Meu nome é Maicon tenho 25 anos sofri de cardiopatia grave ou insuficiência cardíaca
    Tenho 3 anos e 8 meses de contribuição com a previdência e diversos exames que comprovam que eu não posso mais trabalhar devido a me exaustar aos mínimos esforços eu consigo me aposentar tenho direito?





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