Tanto a lei 8.213/91 quanto a Constituição Federal, no artigo 201, estipulam quatro tipos de aposentadoria: Por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Aqui vamos falar sobre os aspectos gerais da aposentadoria por invalidez.
De acordo com o disposto no artigo 42 da Lei dos Benefícios, a aposentadoria por invalidez é devida aos segurados que forem considerados incapazes e insusceptíveis de se reabilitarem para o exercício da atividade que lhe garanta os meios de subsistência.
É interessante chamar a atenção para o fato de que a aposentadoria por invalidez não é um benefício vitalício. Caso a condição do incapacitante seja revertida o pagamento do benefício será cessado.
Após a constatação da incapacidade atestada por meio de perícia médica e a concessão da aposentadoria por invalidez, o segurado se verá na obrigação de realizar a cada dois anos uma nova perícia médica. A Lei dos Benefícios dispõem, entretanto, que aqueles segurados que tiverem 60 anos ou mais não precisam passar por essa perícia periódica.
O segurado, para ter direito a aposentadoria por invalidez, precisa ter efetuado no mínimo 12 contribuições mensais para a previdência. Porém, caso o segurado fique incapacitado devido a acidentes de qualquer natureza, doença do trabalho ou for portador de doença grave, ele poderá pleitear o benefício sem ter que obedecer ao número de contribuições mínimas exigido.
Ainda assim, mesmo que o portador de uma moléstia grave tenha direito a aposentadoria por invalidez, independentemente do período de carência, ele deverá ser filiado a Previdência antes de incapacitação ter ocorrido.
A portaria interministerial MPAS/MS n° 2.998/2001 lista as seguintes doenças:
– Hepatopatia grave;
– Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
– Nefropatia grave;
– Espondiloartrose anquilosante;
– Doença de Parkinson;
– Cardiopatia grave;
– Paralisia irreversível e incapacitante;
– Cegueira;
– Neoplasia maligna (câncer);
– Alienação mental;
– Hanseníase;
– Tuberculose ativa.
É importante ressaltar que o valor a ser pago como aposentadoria por invalidez é variável. Ele é calculado considerando a soma de 80% dos maiores salários de contribuição devidamente atualizados dividido pelo valor das contribuições consideradas no cálculo.
Para maiores informações acesse http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/aposentadoria-por-invalidez.
Por Denisson Soares
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Tenho 34 anos de contribuição tenho problemas nos dois ombros rompeu tendão e 3 ernias de disco na coluna tenho 45 anos de idade como vou fazer depois. Da reforma vou ter que trabalhar até 65 anos onde vou trabalhar com essa idades
Boa tarde! Tenho um irmão adicto que sofre de depressão e transtorno de ansiedade...ficou afastado cerca de 2 anos e meio e voltou recentemente para clínica de reabilitação...neste caso, ele conseguiria a aposentadoria por invalidez?
Acho que vc vai ter de trabalhar mais um ano pra completar 35 anos de contribuição... Você paga INSS desde os 11 anos?
Trabalhei 14 anos com registro, depois como sou mãe de 3 filhos, não trabalhei mais registrada, e não paguei mais previdência, hoje sou portadora de uma doença rara sem cura, insuficiência adrenal secundária, esta patologia é de 65 para cada 100mil pessoas, e devido ao uso de corticoides tenho um agravamento de osteoporose avançada e dores incapacitantes, além de todos os sintomas da insuficiência, fadiga crônica, dor abdominal, tontura, entre outros, gostaria muito de saber se é possível aposentadoria por invalidez, já que mal consigo me movimentar dentro de casa. Tenho 48anos, e não tenho nenhuma renda e preciso de muitos medicamentos, sem falar em Não consrguir fazer mais nada. Aguardando resposta, muito obrigada
Bom dia, tenho deficiência física congênita segundo conceito e critérios expressos no decreto 3.298 de 20/12/1999.
Estou com INSS na justiça desde setembro dó ano passado e pedido de auxílio bpc em análise desde 7 de janeiro deste ano até hoje não consigo receber nada, estou com pensão alimentícia atrasado desde então, precisando muito de uma ajuda, tenho que sobreviver,e tenho bem mais de 12 meses de contribuição
Boa tarde, sou eletricista de carteira assinada e tive câncer no olho esquerdo, por conta disso tive q fazer uma enucleação onde foi retirado o olho esquerdo, agora não posso exercer mais essa atividade, pois o médico deu o laudo dizendo q não posso mais exercer, isso me dá direito a aposentadoria pó invalidez?
Tenho 42 e mais de 20 anos de contribuição, a 2 descobri uma doença rara sem cura chamada Neoromielite óptica , quando dá crise peco a visão e sinto muito dor no corpo e na cabeça. Consigo me aposentar?
Sou cego de um olho a 20 anos ,consigo aposentar ??
Meu irmão foi constatado com uma doença nós olhos que esta deixando ele cada dia mas cego dos olhos, ele trabalhou de carteira assinada até ano passado,gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria?
ola, tenho 23 anos e tenho uma doença grave chamada mas de Parkinson , minha cordenação motora esta ficando muito ruim, e queria saberse tenho o meu direito de me aposentar por invalidez, pois não consigo entrar no mercado de trabalho por causa dessa doeça.
Meu nome é Maicon tenho 25 anos sofri de cardiopatia grave ou insuficiência cardíaca
Tenho 3 anos e 8 meses de contribuição com a previdência e diversos exames que comprovam que eu não posso mais trabalhar devido a me exaustar aos mínimos esforços eu consigo me aposentar tenho direito?
Pessoa que tem parkson e precisa de ajuda tem direito ao 25% Na sua aposentadoria mesmo ganhando o teto máximo?
Tenho 34anos em 2014 passei por uma cirugia cardíaco,então o inss disse que estava muito novo para me considerar como inválido,então me reabilitarao, então depois de 6 meses desenvolvi epilepsia e mesmo assim nao me deram o benéfico disseram que estou apto para o trabalho.
O mais revoltante e que tem pessoas que não tem nada e é aposentado por invalidez,que país e esse que vivemos..
Tenho cardiopatia na coluna uma vértebra está comprimindo a coluna e os dois tendões do braço rompido.nao consigo fazer cirurgia pois altera pressão pânico fobia.
Tenho uma filha hoje com 26 anos nasceu prematura portadora de paralisia cerebral, cadeirante totalmente dependente. Ja tentei 2 vezes a alguns anos atrás o BPC. Duas vezes foi negado, devido ultrapassar a margem por pessoa na casa. E ainda segundo as "leis é um direito da pessoa com deficiência" .
Será que consigo aposenta- lá por invalidez?
Queria entender como pessoa aposenta por invalidez e trabalha interessante isso
Olá, tive um acidente de trabalho e fiquei 07 anos afastado, meu braço ficou com sequelas, mesmo assim não me aposentei, voltei ao trabalho como locutor já que não posso exercer trabalho braçal porém depois de um ano fui demitido, desde então não consigo arranjar emprego. o acidente foi em 1999 e retornei em 2006. Vivo de trabalho informal, pois não consigo arrumar emprego devido a minha deficiência. Vocês podem me dá alguma orientação?
Quem tem problema de coluna aposenta por invalidez?
Sofri acidente de trabalho tive amputação do quinto raio da mao esquerda fiquei com sequelas perda força muscular e perda oçea tenho direito aposentadoria 100%?
Tive um acidente a 3 anos atrás tive que amputar 4 dedos do pé, só ficou o dedao, e sinto dores o dia inteiro poque eu trabalho Em pé o dia todo! Tenho direito posso me aposentar ?
Trabalho na ambulância de maqueiro em meu município. Tenho 20 anos de contribuição e 40 anos de idade, sendo que no meu município é a ambulância local que efetua as emergências. Já não aguento mas pegar peso por causa dos problemas de saúde gerado pelo trabalho... Existe possibilidade de aposentadoria por invalidez????
Quem tem problemas de pressão alta tem direito a aposentadoria ?
Tenho 3 anos apenas de contribuição. Sofri um grave acidente no trabalho, quebrei minha perna em vários pedaços, fêmur, Tibia, fraturas expostas. Perdi o movimento e a força parcial da perna e não consigo andar ou ficar em pé por muito tempo. O fato é, não consigo andar. Consigo me aposentar por invalidez?
Sou portadora de alienação mental, depressão, confusão mental, aminézia temporária, ansiedade, etc, conforme atestado médico fornecido pelo SUS. já faço tratamento há mais de quinze anos, e estou impossibilitada de trabalhar há uns cinco anos. Mantenho tratamento continuo acompanhado por Pisciquiatra do SUS.
Olá mim chamo Severino tenho 60 anos de idade e 29 anos de carteira desde de 2017 não posso mais trabalhar pois quando ia volta ao servico não suportei tive enfarto fui enternado 2 vezes hoje tomo remédio pro coração, diabete, pressão e inalano todo dia um medicamento com bombinha pra mim ajuda a respira pois sou ex fumante até aqui não consigui mim aposenta fui negado 3 vesze na aposentadoria rural seria possível eu consegui minha aposentadoria rural ou algum benefício de saúde