Dilma sanciona Novas Regras para Aposentadoria





Medida Provisória 676/2015 foi transformada na Lei 18.183 e já está em vigor.

Após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros foi publicada hoje no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A Medida Provisória 676/2015, que foi transformada na Lei 13.183, é uma forma de extinguir o Fator Previdenciário, que antes prejudicava financeiramente os brasileiros que se aposentavam precocemente.




A regra usada agora para se calcular os pedidos de aposentadoria é a Regra 85/95, que na prática significa que para uma mulher se aposentar, ela precisa ter contribuído por 30 anos (no mínimo) para a Previdência Social e ter 55 anos de idade, o que dá os 85 da regra. Já para que um homem possa se aposentar, precisa contribuir para a previdência por 35 anos (no mínimo) e ter 60 anos de idade, o que representa os 95 da fórmula. Lembrando que nos dois casos a idade para a aposentadoria pode ser inferior, desde que seja respeitado e comprovado o tempo mínimo de contribuição.

Um ponto polêmico desta nova Lei 13.183 é a progressividade, que causará variações no cálculo de novas aposentadorias, já que passa a ser levada em consideração a perspectiva de vida dos cidadãos brasileiros. Isso que dizer que a partir do ano de 2018 e indo até o ano de 2026, a cada dois anos será acrescido um ano na idade para aposentadoria e a regra passa dos atuais 85/95 para 90/100.


Simplificando um pouco este novo cálculo: Em 2018, para uma mulher se aposentar, a soma do seu tempo de contribuição e da sua idade vai passar para 86 (aumento de um ponto) e a mesma conta para os homens, onde a soma do tempo de contribuição mais sua idade passa a ser de 96. Passando-se 2 anos e chegando à 2020, o cálculo da fórmula para a aposentadoria para as mulheres será de 87 e para os homens de 97. E assim sucessivamente até 2026, quando a fórmula chega aos 90/100, que determina a Lei sancionada pela presidente da república. Um detalhe importante a ser observado é que o tempo de contribuição a partir de 2018 não muda, continuam os 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, o que vai aumentar é apenas em um ano a idade para o cálculo.

Algumas emendas parlamentares incluídas na lei pela Câmara dos Deputados foram vetadas pela presidente e entre os vetos está a questão da desaposentação, que seria um novo cálculo para a atualização do benefício daqueles aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para a Previdência Social por pelo menos mais cinco anos.

Para justificar este veto, a presidente declarou que o dispositivo da desaposentação poderia acarretar no acúmulo da aposentadoria com mais outros benefícios da previdência por um mesmo cidadão sem razão ou motivo e que esta prática contradiz com um dos pilares de sustentação do sistema previdenciário do país.

André F.C.



31 comentários em “Dilma sanciona Novas Regras para Aposentadoria

  • Bom.quero dizer que sobre a aposentadoria a Dilma nao preciza desse beneficio.por isso cortou .depois de morto ninguem preciza mais de se aposentar.bom tenho fe em Deus q essa Dilma pague por todos os mal q tem causado.

  • Boa tarde. Essa lei atingirá quem já paga? M aposentaria com 50 anos e com 35 de contribuição. M atingirá? Terei q pagar mais tempo mesmo sendo retroativa?

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    Seria muito bom se fosse feito uma revisáo nas aposentadoria ja inzistente no brasil inzistem muitos aposentados trabalhando só guem ganha com isto é as empresas. Deveria ter uma lei gue obrigacem á guem se aposentar náo tivesse o direito de trsbalhar mais

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    O que me conforta é que esta geração de corruptos logo logo estão embaixo da teeerrrra.

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    Venfo isto significa. Somos. Apenas. Escravos. Da contribuição. Impostos. Ficou velho tem moter. Ne dilma porque. Vc nso muda lei politicos 8 anos aposentado. Me da nojo política

  • Boa boite a todos,meu nome é márcio,e gostaria de dizer que nada me surpreende mais neste país, hum cade,processo de investigação do campos,não se fala nada,não se vê nada, não escuta nada,apenas o vão de uma porta vê -se uma estrada,sem rumo,sem justiça e sem consideração com o povo Brasileiro, senão vejamos:
    O Eduardo campos era o único que estava pronto para TIRAR O PODER DE 20 ANOS DO PT NO GOVERNO.
    O AVIÃO QUE ELE OCUPAVA É UNS DOS MAIS SEGUROS DO MUNDO.
    O PILOTO JÁ TINHA UMA EXCELENTE EXPERIÊNCIA E HORAS DE VÔOS DE SOBRA,
    O AEROPORTO QUE ELE IA POUSAR É UM DOS MAIS SEGURO DO BRASIL.
    E SIMPLESMENTE UM CHUVISCO DE CHUVAS VIRA ACIDENTE,UM INCOMODO, UM OBSTACULO PARA ACABAR COM TUDO;
    MORREU JUNTO COM ELE,TUDO TUDO E TUDO.
    Gente aqui não tem trouxa não,aqui ja viu Tranquedo Neves ser morto, Ulices Guimarães ser morto,entre ourtos, homens sérios e comprometidos com a nação.OU SERA TUDO CONCIDENCIA Tudo é estranho,eu quero mesmo que esses filhos de uma pt covardes,vão pro inferno,gostaria muito de quem tive-se a consciencia me ajuda-se a divulgar, esse estranho assassinato através de uma corrente no face e jornais,pois o Brasil ja não aguenta mais, de tanta impunidade e corrupção, agora a senhora Dilma e CIA LTDA, já pasSou da hora de ir embora,e ´SO ME FALTA EM 2018 O LULA VIER COM O VELHO PAPO COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA TV PARA DAR A CONTINUIDADE A ESSE GOVERNO CORRUPTO E DESONESTO COM A NAÇÃO, CHEGA DE REFORMA QUE ´SÓ ESCRAVIZA O POVO, BRASILEIRO,CHEGAAAAA.NÃO AGUENTO MAIS DE TANTA REFORMA QUE NÃO RESOLVE NADA, CHEGA DE MAUS ADMINISTRADORES DO BRASIL.

  • Acho que a nova lei pode ser válida desde que prevaleça também para os políticos em geral. Será que eles também terão que contribuir pelo mesmo tempo que nós brasileiros ou serão privilegiados?

  • cambada de ignorantes o sistema do INSS é um seguro igual a qualquer outro portanto você receberá um valor de acordo com que você contribuiu mas o grande problema destes aposentados que choram as misérias é que na maioria dele na sede de mamar nas tetas da previdência mal completam 55 anos e já correm para a aposentadoria sem aos menos ver em quanto vai receber pois nada disto importa no momento o que importa é mamar nas tetas depois quando os valores vão ficando defasados ficam achando que o culpado é o governo ,deixem de ser vagabundos trabalhem um pouco mais e completem uma idade que possa escapar do fator previdenciário e e contribua com um valor razoável que quando ficar velho estará recebendo um valor que o sustente, deixem de querer aposenta-se no outro dia que completar 35 anos de serviços se tiver saúde contribua alguns a nos a mais e ficará com uma boa renda no final da vida. estou com 62 anos 33 de contribuição estou contribuindo 5,89 salários o que é o teto máximo daqui a 2 anos e meio estarei fora do fator previdenciário entrarei com pedido de aposentadoria e ficarei com o teto permitido pelo INSS, Gostaram siga esta regra e serão muito mais felizes na sua velhice.

  • Canalhas é muito fácil ser neste país , os corruptos quebram o país a bandidagem da política é grande , os desocupados que nu cá contribuiu com a previdência aposentado por idade e os que trabalharam produziu ao longo dos 30 anos fica no prejuízo, canalhas da políticas se aposentam com 2 mandatos nojeira , esse país está cheio de parasitas sustentados pelo dinheiro de quem verdadeiramente contribui , só fechando o congresso e mandando esses infames chamados de político para um paredão

  • Que país é esse ,que muda aposentadoria do trabalhadores,mas não eu ia me aposentar quando eu tivesse feito 30 anos de trabalho aumentaram faz 35 anos de trabalho comecei trabalhar novo a minha idade vai chegar por 35 anos não vai ser suficiente pra fazer 95 em São Paulo e como seu pai como se vocês não presta Quem começou trabalhar cedo dos deputado,senadores ,epresidente .

  • O comentário é assim como pode aumentar o tempo de contribuição do aposentado já deu muita tá desgastado e não aumentar o tempo de aposentadoria de senadores deputados presidente eu queria saber eu trabalhei até 30 anos trabalhados o serviço aumentar o meu tempo para 35 anos vou fazer 53 e não sei como é que eu faço a minha soma até chegar aos 90 anos eu acho que vou ter que trabalhar mais de 35 anos para poder me aposentar

  • Também estou indignado com nossas leis da aposentadoria, se não fosse a podridão de nossos políticos este seria um país de primeiro mundo a muito tempo, enquanto temos que trabalhar 35 anos os políticos com dois mandatos se aposentar temos que mudar isto.

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    Sem me querer imiscuir nos direitos legítimos dos nossos irmãos brasileiros, aqui,em Portugal, muito respeitados,felizmente, só queria informar que na Europa (UE) a aposentadoria só é concedida após trabalho de 40 anos no mínimo e 67 anos de idade (uma vergonha, claro). Portugal ainda é aos 66 mas está a passar gradualmente para os 67, isto para servidores públicos e privados, para todos. Os politicos são sempre priveligiados, são eles que fazem as Leis.

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    Aguarda moderação o meu comentário?????
    Uma nova maneira de dizer CENSURA???? Não acredito

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    ISSO MUITO NOS ABORRECE, POIS A INDIGNAÇÃO E A PREJUDICAÇÃO, CAMINHAM A PASSOS LARGOS PARA AFETAR O TRABALHADOR. ENQUANTO POLÍTICOS DESPREPARADOS, SEM QUALIFICAÇÃO NENHUMA, GANHAM SALÁRIOS ALTÍSSIMO COM REMUNERAÇÕES EXORBITANTES, E EM APENAS OITO ANOS DE MANDATO É APOSENTADO COM EXCELENTE SALÁRIO. AH… SABEMOS. O TRABALHADOR PAGA A CONTA, NÃO É MESMO??? ESSE PESSOAL SÃO NOSSOS REPRESENTANTES NO NOSSO PAÍS. NÓS ESTAMOS É NO MATO SEM CACHORRO E SEM MUNIÇÃO. DESSE JEITO O TRABALHADOR MORRE E NÃO APOSENTA. EU QUERO FAZER MEU PÉ DE MEIA, MAS QUANDO ACABAR EU QUERO AINDA ESTA COM OS PÉS PARA USUFRUIR DAS MEIAS.

  • pais belo cidadao passsa a vida toda trabalhando ajudano a economia a crescer para ter um descanso quando a idade chegar ai vem uma nova lei que contraria qualquer cidadao brasileiro . a taxa de vida no brasil nao esta e mt baixa quando o contribuinte consegue seu beneficio de aposentadoria ja esta nas ultimas . no brasil os pooliticos deitam e rola sem medo de nenhuma ponicao .. so acho que o trabalhador tinha que ter mas direito pos ele tem todo nosso respeito ……….brasil nao tem politicos capacitados para toma decisoes para nosso pov o guerreiro …………

  • pais belo cidadao passsa a vida toda trabalhando ajudano a economia a crescer para ter um descanso quando a idade chegar ai vem uma nova lei que contraria qualquer cidadao brasileiro . a taxa de vida no brasil esta mt baixa quando o contribuinte consegue seu beneficio de aposentadoria ja esta nas ultimas . no brasil os pooliticos deitam e rola sem medo de nenhuma ponicao .. so acho que o trabalhador tinha que ter mas direito pos ele tem todo nosso respeito ……….brasil nao tem politicos capacitados para toma decisoes para nosso pov o guerreiro …………

  • é uma injustiça, se a pessoa contribuiu tem que ter seus direitos, agora os politicos que nao trabalham se aposenta com seu salarios bem alto e todos novos,entao nem vale apena os brasileiros nem contribuir mais com a previdencia e nem tao pouco deve votar nesses bandos de politicos corruptos .

  • Bem, ja que é para falar em direitos, a regra tem que ser para todos. Pelo que me consta os políticos não estão inclusos nessa nova lei, porque será?…. Você contribui a maior parte da sua vida para que algum momento desfrute com dignidade. Se aposentar com a idade muito o que vc vai aprobeitar? So se for oara comprar remédios.

  • Essa lei tem que ser aplicadas para todos os policos eles tem que trabalhar por 30 anos pra se aposentar também eles trabalham 8 e se aposentam quando nao sao encostados ou forçados a se aposentar e ganhao todo tipo de arregalia quero ver eles sobreviverem com esse salario ridiculo que o brasileiro ganha

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