Dilma sanciona Novas Regras para Aposentadoria



  

Medida Provisória 676/2015 foi transformada na Lei 18.183 e já está em vigor.

Após ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova regra para a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros foi publicada hoje no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A Medida Provisória 676/2015, que foi transformada na Lei 13.183, é uma forma de extinguir o Fator Previdenciário, que antes prejudicava financeiramente os brasileiros que se aposentavam precocemente.

A regra usada agora para se calcular os pedidos de aposentadoria é a Regra 85/95, que na prática significa que para uma mulher se aposentar, ela precisa ter contribuído por 30 anos (no mínimo) para a Previdência Social e ter 55 anos de idade, o que dá os 85 da regra. Já para que um homem possa se aposentar, precisa contribuir para a previdência por 35 anos (no mínimo) e ter 60 anos de idade, o que representa os 95 da fórmula. Lembrando que nos dois casos a idade para a aposentadoria pode ser inferior, desde que seja respeitado e comprovado o tempo mínimo de contribuição.

Um ponto polêmico desta nova Lei 13.183 é a progressividade, que causará variações no cálculo de novas aposentadorias, já que passa a ser levada em consideração a perspectiva de vida dos cidadãos brasileiros. Isso que dizer que a partir do ano de 2018 e indo até o ano de 2026, a cada dois anos será acrescido um ano na idade para aposentadoria e a regra passa dos atuais 85/95 para 90/100.



Simplificando um pouco este novo cálculo: Em 2018, para uma mulher se aposentar, a soma do seu tempo de contribuição e da sua idade vai passar para 86 (aumento de um ponto) e a mesma conta para os homens, onde a soma do tempo de contribuição mais sua idade passa a ser de 96. Passando-se 2 anos e chegando à 2020, o cálculo da fórmula para a aposentadoria para as mulheres será de 87 e para os homens de 97. E assim sucessivamente até 2026, quando a fórmula chega aos 90/100, que determina a Lei sancionada pela presidente da república. Um detalhe importante a ser observado é que o tempo de contribuição a partir de 2018 não muda, continuam os 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, o que vai aumentar é apenas em um ano a idade para o cálculo.

Algumas emendas parlamentares incluídas na lei pela Câmara dos Deputados foram vetadas pela presidente e entre os vetos está a questão da desaposentação, que seria um novo cálculo para a atualização do benefício daqueles aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para a Previdência Social por pelo menos mais cinco anos.

Para justificar este veto, a presidente declarou que o dispositivo da desaposentação poderia acarretar no acúmulo da aposentadoria com mais outros benefícios da previdência por um mesmo cidadão sem razão ou motivo e que esta prática contradiz com um dos pilares de sustentação do sistema previdenciário do país.

André F.C.



31 Comentários - Escrever um Comentário

  1. Bom.quero dizer que sobre a aposentadoria a Dilma nao preciza desse beneficio.por isso cortou .depois de morto ninguem preciza mais de se aposentar.bom tenho fe em Deus q essa Dilma pague por todos os mal q tem causado.

  2. Boa tarde. Essa lei atingirá quem já paga? M aposentaria com 50 anos e com 35 de contribuição. M atingirá? Terei q pagar mais tempo mesmo sendo retroativa?

  3. Francisco de assis · Editar

    Seria muito bom se fosse feito uma revisáo nas aposentadoria ja inzistente no brasil inzistem muitos aposentados trabalhando só guem ganha com isto é as empresas. Deveria ter uma lei gue obrigacem á guem se aposentar náo tivesse o direito de trsbalhar mais

  4. Jose Fábiano Alves Rodrigies · Editar

    O que me conforta é que esta geração de corruptos logo logo estão embaixo da teeerrrra.

  5. Edson luis tomaz · Editar

    Venfo isto significa. Somos. Apenas. Escravos. Da contribuição. Impostos. Ficou velho tem moter. Ne dilma porque. Vc nso muda lei politicos 8 anos aposentado. Me da nojo política

  6. Boa boite a todos,meu nome é márcio,e gostaria de dizer que nada me surpreende mais neste país, hum cade,processo de investigação do campos,não se fala nada,não se vê nada, não escuta nada,apenas o vão de uma porta vê -se uma estrada,sem rumo,sem justiça e sem consideração com o povo Brasileiro, senão vejamos:
    O Eduardo campos era o único que estava pronto para TIRAR O PODER DE 20 ANOS DO PT NO GOVERNO.
    O AVIÃO QUE ELE OCUPAVA É UNS DOS MAIS SEGUROS DO MUNDO.
    O PILOTO JÁ TINHA UMA EXCELENTE EXPERIÊNCIA E HORAS DE VÔOS DE SOBRA,
    O AEROPORTO QUE ELE IA POUSAR É UM DOS MAIS SEGURO DO BRASIL.
    E SIMPLESMENTE UM CHUVISCO DE CHUVAS VIRA ACIDENTE,UM INCOMODO, UM OBSTACULO PARA ACABAR COM TUDO;
    MORREU JUNTO COM ELE,TUDO TUDO E TUDO.
    Gente aqui não tem trouxa não,aqui ja viu Tranquedo Neves ser morto, Ulices Guimarães ser morto,entre ourtos, homens sérios e comprometidos com a nação.OU SERA TUDO CONCIDENCIA Tudo é estranho,eu quero mesmo que esses filhos de uma pt covardes,vão pro inferno,gostaria muito de quem tive-se a consciencia me ajuda-se a divulgar, esse estranho assassinato através de uma corrente no face e jornais,pois o Brasil ja não aguenta mais, de tanta impunidade e corrupção, agora a senhora Dilma e CIA LTDA, já pasSou da hora de ir embora,e ´SO ME FALTA EM 2018 O LULA VIER COM O VELHO PAPO COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA TV PARA DAR A CONTINUIDADE A ESSE GOVERNO CORRUPTO E DESONESTO COM A NAÇÃO, CHEGA DE REFORMA QUE ´SÓ ESCRAVIZA O POVO, BRASILEIRO,CHEGAAAAA.NÃO AGUENTO MAIS DE TANTA REFORMA QUE NÃO RESOLVE NADA, CHEGA DE MAUS ADMINISTRADORES DO BRASIL.

  7. Acho que a nova lei pode ser válida desde que prevaleça também para os políticos em geral. Será que eles também terão que contribuir pelo mesmo tempo que nós brasileiros ou serão privilegiados?

  8. cambada de ignorantes o sistema do INSS é um seguro igual a qualquer outro portanto você receberá um valor de acordo com que você contribuiu mas o grande problema destes aposentados que choram as misérias é que na maioria dele na sede de mamar nas tetas da previdência mal completam 55 anos e já correm para a aposentadoria sem aos menos ver em quanto vai receber pois nada disto importa no momento o que importa é mamar nas tetas depois quando os valores vão ficando defasados ficam achando que o culpado é o governo ,deixem de ser vagabundos trabalhem um pouco mais e completem uma idade que possa escapar do fator previdenciário e e contribua com um valor razoável que quando ficar velho estará recebendo um valor que o sustente, deixem de querer aposenta-se no outro dia que completar 35 anos de serviços se tiver saúde contribua alguns a nos a mais e ficará com uma boa renda no final da vida. estou com 62 anos 33 de contribuição estou contribuindo 5,89 salários o que é o teto máximo daqui a 2 anos e meio estarei fora do fator previdenciário entrarei com pedido de aposentadoria e ficarei com o teto permitido pelo INSS, Gostaram siga esta regra e serão muito mais felizes na sua velhice.

  9. Canalhas é muito fácil ser neste país , os corruptos quebram o país a bandidagem da política é grande , os desocupados que nu cá contribuiu com a previdência aposentado por idade e os que trabalharam produziu ao longo dos 30 anos fica no prejuízo, canalhas da políticas se aposentam com 2 mandatos nojeira , esse país está cheio de parasitas sustentados pelo dinheiro de quem verdadeiramente contribui , só fechando o congresso e mandando esses infames chamados de político para um paredão

  10. Que país é esse ,que muda aposentadoria do trabalhadores,mas não eu ia me aposentar quando eu tivesse feito 30 anos de trabalho aumentaram faz 35 anos de trabalho comecei trabalhar novo a minha idade vai chegar por 35 anos não vai ser suficiente pra fazer 95 em São Paulo e como seu pai como se vocês não presta Quem começou trabalhar cedo dos deputado,senadores ,epresidente .

  11. O comentário é assim como pode aumentar o tempo de contribuição do aposentado já deu muita tá desgastado e não aumentar o tempo de aposentadoria de senadores deputados presidente eu queria saber eu trabalhei até 30 anos trabalhados o serviço aumentar o meu tempo para 35 anos vou fazer 53 e não sei como é que eu faço a minha soma até chegar aos 90 anos eu acho que vou ter que trabalhar mais de 35 anos para poder me aposentar

  12. Também estou indignado com nossas leis da aposentadoria, se não fosse a podridão de nossos políticos este seria um país de primeiro mundo a muito tempo, enquanto temos que trabalhar 35 anos os políticos com dois mandatos se aposentar temos que mudar isto.

  13. António Marcelino · Editar

    Sem me querer imiscuir nos direitos legítimos dos nossos irmãos brasileiros, aqui,em Portugal, muito respeitados,felizmente, só queria informar que na Europa (UE) a aposentadoria só é concedida após trabalho de 40 anos no mínimo e 67 anos de idade (uma vergonha, claro). Portugal ainda é aos 66 mas está a passar gradualmente para os 67, isto para servidores públicos e privados, para todos. Os politicos são sempre priveligiados, são eles que fazem as Leis.

  14. António Marcelino · Editar

    Aguarda moderação o meu comentário?????
    Uma nova maneira de dizer CENSURA???? Não acredito

  15. Henrique Guimarães. · Editar

    ISSO MUITO NOS ABORRECE, POIS A INDIGNAÇÃO E A PREJUDICAÇÃO, CAMINHAM A PASSOS LARGOS PARA AFETAR O TRABALHADOR. ENQUANTO POLÍTICOS DESPREPARADOS, SEM QUALIFICAÇÃO NENHUMA, GANHAM SALÁRIOS ALTÍSSIMO COM REMUNERAÇÕES EXORBITANTES, E EM APENAS OITO ANOS DE MANDATO É APOSENTADO COM EXCELENTE SALÁRIO. AH… SABEMOS. O TRABALHADOR PAGA A CONTA, NÃO É MESMO??? ESSE PESSOAL SÃO NOSSOS REPRESENTANTES NO NOSSO PAÍS. NÓS ESTAMOS É NO MATO SEM CACHORRO E SEM MUNIÇÃO. DESSE JEITO O TRABALHADOR MORRE E NÃO APOSENTA. EU QUERO FAZER MEU PÉ DE MEIA, MAS QUANDO ACABAR EU QUERO AINDA ESTA COM OS PÉS PARA USUFRUIR DAS MEIAS.

  16. pais belo cidadao passsa a vida toda trabalhando ajudano a economia a crescer para ter um descanso quando a idade chegar ai vem uma nova lei que contraria qualquer cidadao brasileiro . a taxa de vida no brasil nao esta e mt baixa quando o contribuinte consegue seu beneficio de aposentadoria ja esta nas ultimas . no brasil os pooliticos deitam e rola sem medo de nenhuma ponicao .. so acho que o trabalhador tinha que ter mas direito pos ele tem todo nosso respeito ……….brasil nao tem politicos capacitados para toma decisoes para nosso pov o guerreiro …………

  17. pais belo cidadao passsa a vida toda trabalhando ajudano a economia a crescer para ter um descanso quando a idade chegar ai vem uma nova lei que contraria qualquer cidadao brasileiro . a taxa de vida no brasil esta mt baixa quando o contribuinte consegue seu beneficio de aposentadoria ja esta nas ultimas . no brasil os pooliticos deitam e rola sem medo de nenhuma ponicao .. so acho que o trabalhador tinha que ter mas direito pos ele tem todo nosso respeito ……….brasil nao tem politicos capacitados para toma decisoes para nosso pov o guerreiro …………

  18. é uma injustiça, se a pessoa contribuiu tem que ter seus direitos, agora os politicos que nao trabalham se aposenta com seu salarios bem alto e todos novos,entao nem vale apena os brasileiros nem contribuir mais com a previdencia e nem tao pouco deve votar nesses bandos de politicos corruptos .

  19. Bem, ja que é para falar em direitos, a regra tem que ser para todos. Pelo que me consta os políticos não estão inclusos nessa nova lei, porque será?…. Você contribui a maior parte da sua vida para que algum momento desfrute com dignidade. Se aposentar com a idade muito o que vc vai aprobeitar? So se for oara comprar remédios.

  20. Essa lei tem que ser aplicadas para todos os policos eles tem que trabalhar por 30 anos pra se aposentar também eles trabalham 8 e se aposentam quando nao sao encostados ou forçados a se aposentar e ganhao todo tipo de arregalia quero ver eles sobreviverem com esse salario ridiculo que o brasileiro ganha

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