Auxílio Doença – Consulta, Quem tem Direito, Valor

Saiba aqui o que é o Auxílio Doença, quem tem direito e qual o valor oferecido ao trabalhador.

O auxílio-doença é um dos principais benefícios ao qual o trabalhador brasileiro tem direito. Trata-se de um benefício destinado ao trabalhador assegurado através da Previdência. O mesmo pode ser solicitado sempre que o beneficiário ficar impedido de exercer suas funções no trabalho por mais de 15 dias como consequência de uma doença ou acidente, seja no trabalho ou fora do mesmo. Confira mais detalhes sobre este benefício na continuação desta matéria.

Caso não saiba, os 15 primeiros dias do auxílio-doença são pagos pelo empregador, sendo que a Previdência Social passa a pagar o benefício apenas a partir do 16º dia sem trabalhar, no caso de trabalhadores com carteira devidamente assinada. Já o chamado contribuinte individual, que são os empresários, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, dentre outros, a Previdência Social é a responsável pelo pagamento durante todo o período devido à doença ou ao acidente. Neste último caso, o trabalhador individual deverá fazer a solicitação juntamente a Previdência.

Uma dúvida bastante comum entre os trabalhadores é quanto à possibilidade ou não da solicitação do benefício. Dessa forma, saiba que possui direito ao auxílio-doença todo e qualquer trabalhador que tenha contribuído, no mínimo, durante 12 meses juntamente a Previdência Social. Um detalhe bastante importante é que tal prazo não será exigido nos casos de acidentes de quaisquer naturezas. Além disso, a concessão do auxílio-doença só se dará após a comprovação médica da incapacidade através de exame que será realizado pela perícia médica da própria Previdência Social.

Ainda com relação ao prazo mínimo exigido pela previdência, saiba que o mesmo não será necessário em caso de trabalhadores assegurados que sejam diagnosticados com tais doenças: neoplasia maligna, cardiopatia grave, tuberculose ativa, cegueira, hanseníase, doença de Parkinson, alienação mental, espondiloartrose anquilosante, síndrome da deficiência imunológica adquirida, dentre outras doenças.

Não terá direito a tal benefício o trabalhador que, antes de se tornar contribuinte da Previdência Social, já ter sido diagnosticado com doença ou qualquer tipo de lesão que pudesse gerar o auxílio-doença. A exceção fica por conta do caso em que a incapacidade de trabalhar tenha sido uma consequência do agravamento da doença ou lesão já existente.

Outra grande dúvida com respeito a esse benefício é quanto ao seu valor. Tal valor varia de caso para caso, pois o mesmo representa 91% do salário benefício. Vale destacar que o salário benefício depende exclusivamente da data de inscrição do assegurado na Previdência Social.

A consulta bem como o requerimento do benefício pode ser feito por meio do site oficial da Previdência Social. Após o requerimento online o assegurado será submetido à perícia médica.

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