Projeto de Lei pode permitir o trabalho continuado aos domingos para certas categorias. O deputado André Figueiredo do PDT/CE elaborou o projeto de lei que permite o trabalho continuado aos domingos para certas categorias, quando prevista a autorização coletiva. O Projeto de Lei 2321/15, do deputado, estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas…
Categoria: Direito
Quando o Empregado pode Faltar ao Trabalho sem Desconto no Salário
Saiba aqui as ocasiões onde o empregado pode faltar ao trabalho sem ter desconto em seu salário. É muito comum o trabalhador com Carteira de Trabalho assinada ter dúvidas em quais situações pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário. Basicamente são 12 hipóteses de faltas permitidas legalmente ao empregado e que não terão…
Projeto pode Liberar Mulher do Trabalho no Período de Menstruação
Projeto de Lei ainda será votado no Congresso e garante para mulheres três dias de folga por mês durante o período menstrual. Algumas mulheres sentem um grande desconforto no período menstrual, isso devido à cólica menstrual, que é uma dor forte e que da espontaneamente dependendo da densidade pode causar náuseas e dor de cabeça.…
Calendário de pagamento do FGTS para Contas Inativas
Atualização: segundo o governo, o saque se iniciará no dia 10 de março de 2017, e se estenderá até o mês de junho. O cronograma definitivo é este abaixo: Saques em Março: nascidos em janeiro e fevereiro Saques em Abril: nascidos em março, abril e maio Saques em Maio: nascidos em junho, julho e agosto…
Visto de Trabalho para Estrangeiros no Brasil – Como Solicitar
Saiba aqui como fazer para tirar o visto de trabalho no Brasil. O estrangeiro que queira trabalhar legalmente no Brasil não encontra um caminho fácil, já que o processo é detalhado e um tanto burocrático. Isso porque a dificuldade ocorre por conta do tipo de visto, trabalho pretendido, entre outros tantos fatores. O trabalhador precisará…
Hora Extra no Trabalho – Regras e Como Calcular o Valor
Saiba aqui as regras e como calcular o valor de sua hora extra. No Brasil, a nossa legislação estabelece um período máximo como jornada normal de trabalho, salvo determinados casos especiais. Esse período é composto por oito horas diárias sendo 44 horas por semana e não mais do que isso. Sendo assim, qualquer período de…
Reforma Trabalhista – Mudança Jornada de Trabalho e Pagamento por Produtividade
Novas propostas devem ser enviadas para o Congresso em breve e já causam polêmicas entre os sindicatos. O Governo Federal prepara uma reforma nas leis trabalhistas para tentar frear o desemprego no Brasil. Dentre as principais mudanças na CLT que o governo de Michel pretende aprovar são a jornada de trabalho de 12 horas e…
Como sacar FGTS com a Greve na Caixa
Saiba aqui como sacar o seu FGTS mesmo com a Greve na Caixa Econômica. Você precisa sacar seu FGTS e a Caixa está de greve? Neste post você obterá informações sobre como fazer em casos assim e ter em mãos seu esperado dinheirinho. A greve é sempre uma situação muito difícil que gera diversos transtornos,…