Projeto de Lei determina que Licença Maternidade passe de 120 para 180 dias. Quem trabalha e se torna mãe sabe que poderá contra com uma licença para cuidar do bebê que acaba de chegar. É a licença maternidade, que é um direito da mulher que…
Saiba aqui quais são os direitos dos segurados da Previdência Social. Todo o trabalhador que contribui mensalmente na Previdência Social é considerado segurado, possui direitos aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da aposentadoria, o segurado fica apto a…
Saiba aqui como calcular a Valor da sua Hora Extra. A lei que regulamenta o banco de horas no Brasil é a Lei 9.601/98, o artigo que regulamenta a jornada de trabalho é o Art.58, destacando que a duração de trabalho, para o empregado em…
Projeto de Lei pode permitir o trabalho continuado aos domingos para certas categorias. O deputado André Figueiredo do PDT/CE elaborou o projeto de lei que permite o trabalho continuado aos domingos para certas categorias, quando prevista a autorização coletiva. O Projeto de Lei 2321/15, do…
Trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto poderão sacar o FGTS de Contas Inativas a partir deste mês. Nessa época de aperto financeiro, toda grana que entra no orçamento é muito bem vinda, principalmente para quem se encontra desempregado e com as contas vencendo. A…
Saiba aqui quem tem direito ao pagamento dos Lucros do FGTS. Foi anunciado pelo Governo Federal que o lucro oriundo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de 2016 será dividido. A nova medida faz parte da mesma Medida Provisória 763/2016, que autorizou…
