Confira aqui todas as informações sobre o Seguro Desemprego.

Na terça-feira, dia 17 de janeiro, foi anunciado pelo governo que o recebimento do seguro desemprego neste mês seguirá um calendário diferente, devido à grande procura dos trabalhadores nessa época.

Sendo uma quantia temporariamente paga ao trabalhador de carteira assinada que perdeu seu emprego sem justa causa, o seguro desemprego exige alguns requisitos para que seja recebido.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

Todo trabalhador de carteira assinada, que foi demitido (exceto por justa causa) e trabalhadores domésticos tem direito a receber o benefício. Os casos de rescisão indireta (quando o trabalhador se demite por falta de cumprimento das responsabilidades do patrão ou empresa) também tem direito ao benefício.

Também podem receber o benefício aqueles que tiveram seus contratos suspensos para realizar algum curso profissionalizante oferecido pelo patrão ou empresa e os trabalhadores que se encontram em condições de trabalho escravo.

Qual o valor?

O benefício é pago em parcelas e não pode ser menor que um salário mínimo. São de três a cinco parcelas que irão de acordo com o tempo trabalhado antes da demissão e a quantidade de vezes que o trabalhador pediu o seguro-desemprego. O cálculo do valor do benefício pode ser feito somando o valor dos últimos três salários antes da demissão e, em seguida, dividindo o valor por três. Com esse valor médio, deve-se fazer multiplicações que irão variar de acordo com o resultado:

– Se sua média foi menor que R$ 1.450,23, faça esse valor vezes 0,8.

– Por outro lado, se sua média estiver entre R$ 1.450,23 e R$ 2.417,29, deve multiplicar por 0,5 e somar com 1.160,18.

– Se sua média for mais alta que R$ 2.417,29, a parcela será sempre de R$ 1.643,72.

Quais os requisitos?

É necessário estar desempregado (sem ter sido demitido por justa causa) no momento em que pedir o benefício. Não se pode ter renda o suficiente para sustentar a família, nem estar recebendo aposentadoria ou benefícios da Previdência, exceto por casos de acidentes e pensões por morte. Aqueles que possuem um CNPJ, mesmo que seja de uma empresa inativa, não tem direito ao seguro desemprego.

Também é necessário ter trabalhado um determinado período que irá variar de acordo com a quantidade de vezes que o pedido do seguro desemprego foi feito.

– No primeiro pedido, deve-se ter trabalhado ao menos 12 meses dos 18 meses antes de ser demitido;

– No segundo pedido, deve-se ter trabalhado ao menos 9 dos 12 meses antes de ser demitido;

– No terceiro em diante, é necessário ter trabalhado 6 meses antes da demissão.

Como pedir e receber?

O trabalhador deve pedir o benefício em locais credenciados pelo Ministério do Trabalho, podendo ser agências da Caixa Econômica, unidades do Sine, etc.

Quando demitido, o trabalhador recebe um requerimento para o seguro-desemprego. Para pedir o benefício, é necessário levar duas vias desse requerimento com outros documentos, sendo eles: comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, documento de identificação (RG, carteira de motorista, etc), termo de rescisão do contrato de trabalho, carteira de trabalho e cartão PIS-Pasep.

Para receber, basta sacar o dinheiro em lotéricas ou agências da Caixa Econômica.

Isabela Palazzo


Confira aqui todas as informações sobre o Seguro Desemprego. Os tipos, como calcular, as novas regras e como solicitar o benefício.

O Seguro Desemprego é uma importante assistência financeira fornecida aos trabalhadores que foram dispensados de suas funções sem justa causa. Mas você sabe quem tem direito ao benefício e como recebê-lo? Se não sabe, confira abaixo mais detalhes sobre este assunto.

Primeiramente, saiba que o benefício, apesar de estar previsto na Constituição de 1946, só foi criado oficialmente em 1986, quando o então presidente da república José Sarney assinou o decreto 2.283 de 27 de fevereiro daquele ano. Anos mais tarde, mais especificamente no ano de 1990, o benefício passou a integrar o Programa do Seguro Desemprego, após a criação da Lei de número 7.998 de 11 de janeiro daquele ano.

Tipos de Seguro Desemprego:

Existem 5 modalidades de Seguro Desemprego: a de Trabalhador Formal, a de Bolsa Qualificação, a de Empregado Doméstico, a de Trabalhador Resgatado e a Pescador Artesanal.

A modalidade de trabalhador formal tem como objetivo amparar o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, vale lembrar que esta modalidade é a mais conhecida.

Já a modalidade de bolsa qualificação tem como objetivo incentivar o trabalhador a se qualificar para evitar a demissão. Neste caso, há uma suspensão do contrato de trabalho em virtude do curso oferecido pelo empregador.

A modalidade de empregado doméstico tem como objetivo amparar os profissionais desta profissão que foram dispensados sem justa causa.

Já na modalidade de trabalhador resgatado o benefício tem o objetivo de amparar as pessoas que foram resgatadas de condições análogas à da escravidão.

Por fim, na modalidade de pescador artesanal o benefício tem o objetivo de amparar aos pescadores artesanais que tiveram de parar com suas atividades devido ao período de proibição da pesca.

Quem tem direito ao Seguro Desemprego:

Para receber o Seguro Desemprego é preciso que o trabalhador preencha alguns requisitos, como ter sido despedido sem justa causa, estar desempregado, ter recebido uma certa quantidade de salários consecutivos antes da data da demissão, ter trabalhado com carteira assinada por um determinado período de tempo, não ter renda própria para o sustento e não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social de prestação continuada (com exceção de Pensão por Morte ou Auxílio por Acidente).

Como Solicitar o Seguro Desemprego:

Logo que for dispensado, o trabalhador receberá da empresa um formulário de Requerimento do Seguro Desemprego, que deverá ser preenchido e entregue na Delegacia Regional do Trabalho e depois em uma Agência da Caixa Econômica Federal. É importante lembrar que além do requerimento, também será preciso apresentar a Carteira de Trabalho; o Cartão do PIS-PASEP, Extrato Atualizado ou Cartão Cidadão; o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; o RG; os dois últimos contracheques; o CPF e o documento de depósitos do FGTS.

Um detalhe importantíssimo de se mencionar é que para solicitar o Seguro Desemprego o trabalhador tem um prazo de 7 a 120 dias corridos contados a partir da data da dispensa.

Número de Parcelas:

Com relação ao número de parcelas, elas podem variar entre 3 e 5, dependendo do tempo que o trabalhador esteve empregado, ou seja, quanto mais meses trabalhados o trabalhador receberá mais parcelas.

Quem está solicitando o Seguro Desemprego pela primeira vez receberá o benefício se tiver trabalhado pelo menos 12 meses. Vale lembrar que anteriormente este período era de 6 meses.

Já quem está solicitando o Seguro Desemprego pela segunda vez receberá o benefício se tiver trabalhado pelo menos 9 meses.

Por fim, quem solicitar o Seguro Desemprego pela terceira vez receberá o benefício se tiver trabalhado pelo menos 6 meses.

Cálculo do Seguro Desemprego:

  • Trabalhadores com Salário Médio de até R$ 1.222,77: Deve-se multiplicar o salário médio por 0,8 (80%), o resultado é o valor do benefício.
  • Trabalhadores com Salário Médio de R$ 1.222,78 a R$ 2.038,15: O valor que exceder o limite de R$ 1.222,77 deve ser multiplicado por 0,5 (50%), o resultado deve ser somado à R$ 978,22, o resultado desta segunda operação é o valor do benefício.
  • Trabalhadores com Salário Médio Acima de R$ 2.038,15: A parcela do benefício será de R$ 1.385,91 (independente do valor do salário médio).


A novidade tratá mais agilidade e segurança para o processo

De acordo com o governo, a partir de abril todos os empregadores devem informar ao Ministério do Trabalho e Emprego a dispensa do trabalhador para fins de recebimento do benefício seguro-desemprego. Todo o procedimento deverá ser feito via internet.

A medida faz parte da determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27), e torna obrigatório a utilização da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador.

O uso do aplicativo Empregador Web já é utilizado de forma não obrigatória, mas até o final deste mês. Isso ocorre via Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho para o preenchimento do Requerimento de Seguro Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) online.  

O aplicativo permite, de acordo com informações o governo, o preenchimento do RSD e do CD de maneira individual ou coletiva. Isso acontece mediante arquivo de dados enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego.

O sistema atual será aceito até o dia 31 de março. Isso inclui os atuais formulários de Requerimento de Seguro Desemprego / Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos em gráficas.

O objetivo do Ministério com o sistema Empregador Web é viabilizar o envio dos requerimentos de seguro desemprego pelos empregadores via internet, de forma a agilizar o atendimento aos trabalhadores requerentes do benefício. Com isso, será possível transmitir informações de trabalhadores e empregadores de maneira ágil e segura.  

Segundo o governo, o uso do sistema permitirá às empresas "mais objetividade, segurança e agilidade" durante todo processo, como, por exemplo, o envio de informações em lote, utilizando arquivo gerado pelo sistema de folha de pagamento; agilidade no processo de prestação de informações; garantia de autenticidade da informação prestada, entre outros.  

Para conseguir obter o benefício, é preciso ter 18 meses de trabalho, na primeira vez em que o pedido for feito, e 12 meses na segunda. Na terceira, o período é de seis meses. Estas novas normas fazem parte das novas regras determinadas pelo governo.

Por William Nascimento


Com a alteração nas regras o trabalhador que solicitar o benefício do seguro-desemprego pela terceira vez terá obrigatoriamente que se matricular em cursos de formação.

Apesar de nos últimos anos o Brasil ter melhorado significativamente em alguns setores no que diz respeito às taxas de desemprego o fato é que ele existe. Um dos maiores problemas, no entanto, é o chamado desemprego reincidente. Muitos profissionais não se mantêm fixos em uma determinada colocação devido à sua falta de qualificação profissional. Algo que é imprescindível para qualquer um que quiser se manter no mercado de trabalho atual com sua competitividade cada vez mais acirrada.

Principalmente com o objetivo de promover o incentivo à mão de obra qualificada e tentar diminuir um pouco a questão do desemprego reincidente, o governo recentemente decidiu mudar alguns pontos nas regras para quem necessita do seguro-desemprego. A partir de agora o recebimento do benefício está condicionado à matrícula do trabalhador em cursos de formação. O ponto apresentado se torna válido apenas para o profissional que fizer a requisição do benefício pela terceira vez em um período estipulado de 10 anos.

De acordo com as informações contidas no decreto publicado no Diário Oficial, o curso a que o trabalhador estará sujeito deverá ser habilitado pelo Ministério da Educação e ser de formação e inicial e continuada ou ainda de qualificação profissional. A carga horária mínima aceitável será de 160 horas. O inscrito no curso também deverá ter uma frequência satisfatória.

Esse programa está sendo colocado na prática com o apoio da Casa Civil. O MEC por sua vez deverá garantir que os trabalhadores que passaram pelo curso de formação sejam recolocados no mercado de trabalho. Isso deverá ser feito por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Para o caso do trabalhador que não realizar o curso ou que quebrar alguma das regras estabelecidas pelo governo o seguro-desemprego deverá ser cancelado. Atualmente, as pessoas que têm direito ao seguro são aqueles trabalhadores que tenham sido demitidos sem justa causa. O benefício tem seu valor variável entre 1 salário mínimo e R$ 1.163,76. As cifras correspondem à média dos últimos salários recebidos pelo profissional antes da demissão.

Por Denisson Soares


O Ministério do Trabalho vai disponibilizar a partir do dia 18 de novembro o sistema Homolognet em todos os estados brasileiros. O sistema permitirá a concessão do seguro-desemprego ao trabalhador em até 5 dias.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa aguarda de 20 a 40 dias para receber o benefício. Além de facilitar a concessão do seguro-desemprego, o Homolognet permitirá à empresa calcular as indenizações da rescisão do contrato de trabalho de forma simples e objetiva, oferecendo segurança ao trabalhador.

O sistema do Ministério do Trabalho já funciona há alguns meses no Distrito Federal, Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A partir do dia 18 de novembro o sistema estará disponível para empresas de todo o país.

Por Luana Neves


Muitas pessoas se apegam aos empregos mesmo insatisfeitos para aguardar serem demitidos, com o pretexto de receber o beneficio federal do seguro desemprego.

Isso se faz devido ao amparo do Governo para empregados demitidos sem justa causa. Por isso muitos forçam uma demissão depois de certo período e quando não há mais interesse na permanência.

Isso causa um grande prejuízo para a empresa, afinal muitas faltas, atestados médicos e desinteresse por conta do empregado são comuns. Essa situação é normal até que a empresa demita e faça com que o empregado tenha direito a todos os benefícios.

Uma maior conscientização é necessária para que as pessoas somente usem este benefício em casos de crises, não que tornem isso uma forma de sobreviver e uma meta de vida.

Por José Alberi Fortes Junior.


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Você quer pedir demissão, mas tem dúvidas sobre os seus direitos? Pois bem, nesta matéria vamos esclarecer tudo o que poderá contar no momento em que se demite e aquilo que não terá direito. Além disso, oferecemos algumas boas dicas para você analisar antes de qualquer tomada de decisão.

O que eu tenho direito?

A pessoa que pede demissão poderá receber as suas versas rescisórias de maneira normal:

  • Salário;
  • Saldo do seu salário que falta;
  • Décimo terceiro salário, sendo que este deve ser proporcional aos meses em que trabalhou;
  • Férias que estejam vencidas, proporcionais e um terço do valor de suas férias, o qual tem cálculo frente as parcelas vencidas e as proporcionais.

O que eu não tenho direito?

  • O trabalhador que se demite não vai ter direito a receber a multa por dispensa sem uma justa causa. Ela é de 40% do FGTS;
  • Também não terá direito ao seguro-desemprego, pois foi decisão do funcionário do seu desligamento da empresa;
  • O pedido de demissão não possibilita que a pessoa faça o saque do FGTS que está acumulado até o momento em questão (mas não perde o dinheiro que está depositado ali, o mesmo ainda rendendo juros e correção monetária). O resgate poderá ser feito com três anos do fundo inativo. Outros casos para a retirada são de doenças graves, amortização de dívidas, compra de casa própria, família do trabalhador recebe em caso de falecimento do mesmo, entre outros detalhes.

Aviso Prévio

Uma obrigação do trabalhador frente à empresa, é que ele deve dar um aviso prévio com uma antecedência de 30 dias antes de sair do emprego. Caso ele opte por não trabalhar no período em questão, o valor vai ser descontado de seu salário.

Dicas para refletir antes de pedir demissão

Estamos em tempos de emprego escasso no mercado e pedir demissão não é muito simples. Porém, muitos o fazem quando tem uma proposta melhor de trabalho, ou não conseguem ficar mesmo no posto atual por diversos fatores. O que acontece que muitas pessoas não tem a noção do que falar para se demitir.

Pense muito antes de se demitir

Será que estou tomando a decisão certa? Quando a pessoa não passa por um bom momento em empresa, por exemplo, com relação ao colegas de trabalho ou chefe, essa questão pode mudar com o tempo. Nada de fazer algo por impulso, já que toda a relação tem um desgaste. Se isso realmente impedir o seu bom trabalho, seguir outro caminho é realmente uma boa opção, mas nunca sem antes pensar e refletir.

Cuidado com a emoção na hora de se demitir

Muitas vezes o processo de comunicar o seu desligamento é simples. Porém, nosso ânimo e emoção podem atrapalhar nesse momento. Ao invés da pessoa apenas comunicar a sua saída, acaba desabafando coisas que não fazem sentido e o clima fica ruim. Não lave a roupa suja nesse momento. Seja transparente, mas sem se alterar.

Quero me demitir. Falo primeiro com quem?

Com o seu chefe direto. Não avise seu colega de emprego, nem que esse tipo de assunto caia nos ouvidos de outras pessoas antes de falar com quem realmente deve. Evite conversar com o chefe em momentos inapropriados, como depois do almoço ou no cafezinho da tarde, onde a questão aí é relaxar um pouco. Sempre peça para ter uma conversa formal e comunicar a saída.

E se a empresa não quer me perder?

Aí vem uma contraproposta do seu chefe, provavelmente. Ouça antes de tudo, mesmo se a sua decisão não tiver volta. Essa contraproposta, muitas vezes, pode girar não apenas em termos financeiros, mas também, diretamente no que você está atuando na empresa. Isso pode trazer novos ares no atual emprego, caso a sua decisão mude. O fato da empresa mostrar a intenção que você permaneça, mostra que a parte empregadora é profissional.

Qual o motivo da sua demissão? Quais meus planos?

Jogue as cartas na mesa e aponte a verdade sobre o motivo da sua decisão de se demitir. Se vai para outro emprego, informe, pois o mercado não é tão grande assim e as pessoas vão saber o próximo trabalho em que atuará. Seja profissional também.

Termine o que estiver fazendo antes

O profissional qualificado deverá finalizar o trabalho atual, caso haja pendências, antes de sair. A pessoa não pode simplesmente largar uma missão nas mãos de outra pessoa. O período de transição é difícil muitas vezes para a empresa. Se possível, fique à disposição para auxiliar nesse momento. Se a empresa tiver já alguém para ficar em seu lugar, dê a essa pessoa todas as informações necessárias sobre o trabalho e projetos que estão em andamento.

O que fazer ou não fazer em sua nova empresa?

Bom, primeiro de tudo o profissional pode, se possível, negociar as condições de seu novo emprego. Questões salariais e o início de sua nova função sempre devem ser acordadas nesse momento. Verifique se é isso mesmo que você quer e que pode ser diferente do seu antigo emprego.

Uma coisa importante é não falar mal de seu antigo emprego para recrutadores no momento de entrevistas, por exemplo. Se a pessoa saiu, pois alguma coisa o incomodava no trabalho anterior, não critique ou fale mal abertamente. O fato é muito deselegante e pode tirar sua chance de um novo emprego.

Antes de sair da empresa você pode falar com o RH

O setor de recursos humanos de sua atual empresa pode ficar sabendo dos motivos de seu pedido de demissão. Caso tenha algum problema com seu chefe, e isso pode ocorrer com outros funcionários, avise o RH. Mostre suas insatisfações para poder melhorar isso no local de trabalho. Isso vai mostrar a sua preocupação com quem fica na empresa.

Porém, se você observar que o seu emprego atual ou o gestor do mesmo não está maduro o suficiente para receber esse feedback, essa intenção, mesmo sendo das melhores possíveis, pode acabar em uma discussão sem final.

Deixe as portas abertas para uma possível volta

Você pediu demissão, mas muitas vezes o profissional poderá deixar a porta aberta para que no futuro uma outra oportunidade de trabalhar novamente para essa empresa aconteça. Se possível, mantenha uma boa relação com os atuais colegas. Nunca é bom fechar um ciclo e deixar uma impressão ruim, de modo que não possa voltar a esse emprego.

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